...nal; adolescentes e jovens de ... 12 ... a 21 anos sob medidas socioeducativas; população privada de liberdade; caminhoneiros; motoristas de transporte coletivo; portuários.3a etapa 1a fase - 11 a 17/05crianças entre 6 meses...

Data: 22/05/2020

...istos no inciso vii do artigo ... 12 ... e no artigo 20 do decreto nº 59.283/2020, detalhados a seguir: decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020 art. ... 12 ... . sem prejuízo das medidas já elencadas, todas as unidades da adminis...

Data: 19/05/2020

...m a partir de 01/09/2020 e 01/... 12 ... /2020. o parágrafo Único do mesmo artigo também determina o reajuste, nos mesmos percentuais, nos proventos dos aposentados, pensões e os legados, aos quais se aplica a garantia consti...

Data: 19/05/2020

...culos autorizado pela lei nº ... 12 ... .490, de 3 de outubro de 1997, e regulamentado pelo decreto nº 58.584, de 20 de dezembro de 2018, e revoga o regime emergencial de restrição de circulação de veículos no município d...

Data: 18/05/2020

...spensão do expediente no dia ... 12 ... de junho de 2020, contida no anexo iii do decreto nº 59.213, de ... 12 ... de fevereiro de 2020.art. 5º este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.prefeitura do municÍpio de s�...

Data: 18/05/2020

...0:i - no inciso vii do artigo ... 12 ... ;ii - no artigo 20, não se aplicando a prorrogação às licitações, contratos, parcerias e instrumentos congêneres.art. 2º ficam prorrogados até 30 de junho de 2020 os prazos previs...

Data: 18/05/2020

...culos autorizado pela lei nº ... 12 ... .490, de 3 de outubro de 1997, e regulamentado pelo decreto nº 58.584, de 20 de dezembro de 2018, e revoga o regime emergencial de restrição de circulação de veículos no município d...

Data: 17/05/2020

...culos autorizado pela lei nº ... 12 ... .490, de 3 de outubro de 1997, e regulamentado pelo decreto nº 58.584, de 20 de dezembro de 2018.art. 2º fica revogado, a partir do dia 18 de maio de 2020, o decreto nº 59.403, de 7 de ...

Data: 17/05/2020

...s pelo decreto nº 57.867, de ... 12 ... de setembro de 2017,resolve: art. 1º restabelecer, a partir do dia 18 de maio de 2020, inclusive, a execução do "programa de restrição ao trânsito de veículos automotores", autoriz...

Data: 17/05/2020

...ão: horas do seminário x 0,3... 12 ... 5mais informações, em breve. aguarde!...

Data: 16/05/2020

...tarial sme/smads nº 3, de 19/... 12 ... /2019, que cria a comissão intersecretarial das ações integradas para o atendimento de crianças e adolescentes. página 27 gerência técnica de capacitação e desenvolvimento - hsp...

Data: 16/05/2020

...ducar.bett educar 2020 datas: ... 12 ... a 15 de maiolocal: transamerica expo center - av. dr. mário vilas boas rodrigues, 387 - santo amaro - são paulo/sp para mais informações, acesse aqui.filiados aprofem têm 10% de desc...

Data: 15/05/2020

.... 3º da portaria 8.689 de 13/... 12 ... /2019, que constituiu a comissão especial de avaliação e credenciamento. leia na integra a publicação do doc no site imprensa oficial....

Data: 15/05/2020

...dos termos deste decreto.art. ... 12 ... . os dirigentes da administração direta e indireta que, por falta de precedente regra a respeito, não fizeram a declaração pública de bens, deverão fazê-la nos 30 (trinta) dias sub...

Data: 13/05/2020

...em 08/05/2020 e atualizada em ... 12 ... /05/2020veja resposta da sme:prezado,a referência para medidas relacionadas ao período de pandemia é o decreto nº 59.283 de 16 de março de 2020, bem como a instrução normativa nº 1...

Data: 12/05/2020