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• Decreto nº 59.844, de 15 de outubro de 2020 - Executivo
  Prorroga por 30 (trinta) dias os prazos previstos no inciso VII do caput do artigo 12 e no artigo 20, ambos do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, bem como altera seus artigos 12, 13 e 17 e autoriza a abertura dos equipamentos públicos municipais que especifica.

• Decreto nº 59.845, de 15 de outubro de 2020 - Executivo
  Fica denominado Professor Benedito Galavote o Centro de Educação Infantil a que se refere o inciso X do artigo 1º do Decreto nº 42.832, de 6 de fevereiro de 2003, integrante do Centro Educacional Unificado Parque Veredas, vinculado à DRE São Miguel da Secretaria Municipal de Educação.

• Instrução Normativa nº 36, de 15 de outubro de 2020 - SME
  Dispõe sobre diretrizes, procedimentos e períodos para a realização de matrículas - 2021 na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, na Educação de Jovens e Adultos - EJA da Rede Municipal de Ensino e nas Instituições Privadas de Educação Infantil da Rede Parceira.

• Instrução Normativa nº 37, de 15 de outubro de 2020 - SME
  Dispõe sobre critérios e procedimentos para o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil - OSC, especializadas e com atuação na área de Educação Especial, interessadas em estabelecer parceria com a Secretaria Municipal de Educação.

• Comunicado nº 486, de 15 de outubro de 2020 - SME
  Abertura do Processo Seletivo para Professores da Rede Municipal de Ensino, interessados em desenvolver atividade de docência nos Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos - CIEJAs, para o ano de 2021.

• Despacho de Homologação nº 20148 - SME
  Curso EAD: Presença Indígena no Brasil. Público-Alvo: Agente de Apoio, Agente Escolar, Assistente de Diretor de Escola, Assistente Técnico de Educação I, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Aux. Técnico de Educação, Coord. Pedagógico, Diretor de Escola, Prof. de Ed. Inf., Prof. E.F. II e Médio, Prof. Ed. Inf. e Ens. Fund. I E Supervisor Escolar. Área Promotora: APROFEM.

• Despacho de Homologação nº 20138 - SME
  Curso EAD: Linguagens Artisticas: Jogos Teatrais. Público-Alvo: Agente de Apoio, Agente Escolar, Anal. de Inf. Cult. e Desp. Biblioteca, Anal. de Inf. Cult. e Desp. Ed. Física, Assist. de Diretor de Escola, Assistente Técnico de Educação I, Aux. Adm. de Ensino, Aux. de Desenvolvimento Infantil, Aux. Técnico de Educação, Bibliotecário, Coord. Ação Cultural/Educacional, Coord. Pedagógico, Diretor de Escola, Prof. de Ed. Inf., Prof. E.F. II e Médio, Prof. Ed. Inf. e Ens. Fund. I E Supervisor Escolar. Área Promotora: APROFEM.

• Despacho de Homologação nº 20194 - SME
  Curso EAD: Currículo da Cidade - Povos Indígenas: Orientações Pedagógicas. Público-Alvo: Agente de Apoio, Agente Escolar, AGPP, Anal. de Inf. Cult. E Desp. Biblioteca, Anal. de Inf. Cult. E Desp. Ed. Física, Assist. de Diretor de Escola, Assist. Técn. Adm, Assistente Técnico de Educação I, Aux. Adm. de Ensino, Aux. de Desenvolvimento Infantil, Aux. Técnico de Educação, Bibliotecário, Coord. Ação Cultural/Educacional, Coord. Esportes e Lazer, Coord. Pedagógico, Coordenador Polo UNICEU, Diretor de Escola, Diretor de Divisão, Diretor de Divisão Técnica, Gestor de CEU, Prof. de Ed. Inf., Prof. E.F. II e Médio, Prof. Ed. Inf. e Ens. Fund. I, Secretário de Escola, Supervisor Escolar. Área Promotora: APROFEM.

• Comunicado nº 42, de 11 de setembro de 2020 - DRE Campo Limpo
  Curso: Tecendo Redes entre o Currículo da Cidade e Educação Antirracista: Vidas Negras Importam!. Público-Alvo: Assist. de Diretor de Escola, Assistente Técnico de Educação I, Aux. Técnico de Educação, Bibliotecário, Coord. Pedagógico, Coordenador Polo UNICEU, Diretor de Escola, PAAI, PAEE, PAP, POA, POEI, POED, POSL, Prof. de Ed. Inf., Prof. E.F. II e Médio, Prof. Ed. Inf. e Ens. Fund. I, Secretário de Escola e Supervisor Escolar em exercício na DRE Campo Limpo. Área Promotora: DRE Campo Limpo.

• Comunicado nº 483, de 15 de outubro de 2020 - SME
  Os servidores inscritos nos concursos de remoção 2020, deverão, no período de 21 a 27/10/2020, indicar a(s) Unidade(s) para onde pretendem se remover.

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