...utivoregulamenta a lei nº 16.... 12 ... 9, de ... 12 ... de março de 2015, que dispõe sobre a inclusão do quesito raça/cor nos sistemas de informação, avaliação e monitoramento, coleta de dados, censos, bem como nas ações e pr...

Data: 09/05/2020

...istos no inciso vii do artigo ... 12 ... e no artigo 20, ambos do decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, que declarou situação de emergência no município de são paulo e definiu outras medidas para o enfrentamento da p...

Data: 15/04/2020

...ite imprensa oficial. ...

Data: 10/04/2020

...são que especifica. página ... 12 ... decreto nº 59.337, de 07 de abril de 2020 - executivoestabelece diretrizes para engajamento do poder público municipal no movimento da sociedade civil de são paulo denominado cidade sol...

Data: 08/04/2020

...municipal - hspmata nº 256 - ... 12 ... /11/2019 - reunião ordinária do conselho gestor do hspm. leia na integra a publicação do doc no site imprensa oficial....

Data: 04/04/2020

...�g. 16 - retificado no doc de ... 12 ... /03/2020 - pág. ... 12 ... . comunicado nº 226, de 04 de março de 2020 - smeabertura de inscrições dos centros educacionais unificados - ceus da rede municipal de ensino - rme, e de instituiç...

Data: 03/04/2020

...e são paulo. decreto nº 59.3... 12 ... , de 27 de março de 2020 - executivoaltera o anexo Único do decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020. página 3 decreto nº 59.313, de 27 de março de 2020 - executivooficializa a c�...

Data: 28/03/2020

...ata da publicação da lei 16.... 12 ... 2/15 encontravam-se submetidos a jornada especial de 40 horas poderão optar em definitivo por esta jornada desde que estivessem submetidos a mesma por um período mínimo de 5 anos (inint...

Data: 27/03/2020

...te do coronavírus. página ... 12 ... portaria nº 31, de 20 de março de 2020 - smcnormas de funcionamento para equipamentos, bem como para avaliação específica dos coordenadores de unidades sobre o regime de trabalho, ev...

Data: 21/03/2020

...18 instrução normativa nº 0... 12 ... , de 18 de março de 2020 - smeestabelece critérios para o atendimento às crianças matriculadas nas unidades de educação infantil da rede direta e da rede parceira cujos pais ou respo...

Data: 19/03/2020

...ores, autorizado pela lei nº ... 12 ... .490, de 3 de outubro de 1997, e regulamentado pelo decreto nº 58.584, de 20 de dezembro de 2018. leia na integra a publicação do doc no site imprensa oficial....

Data: 18/03/2020

...gina 3 decreto nº 59.279, de ... 12 ... de março de 2020 - executivodispõe sobre a prorrogação da licença-paternidade, instituída pela lei nº 17.200, de 14 de outubro de 2019, e da licença parental de curta duração, i...

Data: 13/03/2020