Sra. Vice-Presidente
Prof.ª Margarida

Solicito que a Sra., na condição de representante da APROFEM e coordenadora do Fórum de Entidades Representativas dos Servidores Municipais, paute, e exponha, em caráter de urgência/urgentíssima, a situação à que estão sujeitas as equipes de servidores, mormente os Profissionais de Educação e da Saúde, face às ameaças de violência (além das ocorrências propriamente ditas) que se intensificaram nos últimos dias.

Como amostras e elementos de convicção, junto as manifestações abaixo*, recebidas de filiados de UEs, com relatos escabrosos e sugerindo paralisação dos trabalhos até que lhes seja assegurada a integridade física e emocional.

Entendo que um posicionamento efetivo desse Fórum, exigindo prontas Ações Governamentais, terá mais eficácia que iniciativas isoladas das Entidades.

Creio, ainda, que essa iniciativa não comprometerá o foco prioritário do Fórum na Campanha Salarial Unificada 2023. Ao contrário, poderá ter o condão de amalgamar forças.

Aguardo

Grato.

Prof. Ismael

Presidente da APROFEM

(*) Aqui suprimidas face à legislação sobre Proteção de Dados.

Prof. Ismael,

Conforme havia me comprometido ontem e por solicitação sua, pautei o tema sobre violência nas escolas, na reunião do Fórum de Entidades realizada hoje pela manhã, obtendo total adesão à ideia da necessidade de entabularmos ações conjuntas no enfrentamento de tão grave situação.

Surgiram diversos encaminhamentos apontando para o engajamento das entidades, do Poder Executivo, do Poder Legislativo, do Ministério Público e da sociedade como um todo na busca de soluções urgentes e eficazes, de modo responsável e ágil.

O tema não é novo e já foi objeto de uma Recomendação do Conselho Municipal de Educação, de nº 05/2019 que, em sua conclusão apontava para "...a necessidade imperiosa de se instituir como pauta urgente o debate de toda a rede em torno do fortalecimento das ações já existentes e da implementação de novos projetos que visem não só a superação de casos de violência, mas a sua prevenção na escola e em todo o território como Política Pública."

Entretanto, nada foi feito desde então, ao menos, nada que pudesse ter contribuído para evitar que chegássemos ao ponto em que nos encontramos atualmente.

Evidentemente as Entidades têm consciência de que nem todas as ameaças são, efetivamente, sérias, mas isso não diminui a preocupação com a situação de extrema insegurança que está tomando conta de todos: educadores, pais, alunos e comunidade.

Assim é, que tiramos alguns encaminhamentos:

• Atuação conjunta das Entidades do Fórum no enfrentamento da questão, a ser discutida em reunião específica das Entidades representativas dos Profissionais de Educação;
• Solicitação de Audiência Pública na Câmara Municipal para discutir o tema e as medidas a serem tomadas, convidando Secretarias Municipais de Educação, Gestão, Segurança Urbana, Ministério Público e Entidades representativas dos Servidores Públicos Municipais e Sociedade Civil;
• Questionamento ao Poder Executivo sobre ações imediatas no sentido de garantir a segurança nas escolas, ações estas que vão muito além da colocação de detetores de metal ou de policiamento armado e que clamam por políticas públicas de saúde mental para a população, em especial para as crianças e jovens;
• Ações regionalizadas com a participação das Entidades e a população, em caminhadas pela paz e segurança nas escolas.

Profª Margarida Prado Genofre

Coordenadora do Fórum de Entidades

Veja também!

• Violência nas UEs - Ofício enviado pela APROFEM à Secretaria Municipal de Educação, no dia 03/04/2023
• Tragédia na Escola - Manifestação da APROFEM