Geral - 01/03/2021
Notícia publicada em 01/03/2021
No DOC de 27/02/2021, página 17, foi publicada a Instrução Normativa SME nº 05, de 26 de fevereiro de 2021, que estabelece procedimentos para a aferição e registro da assiduidade dos profissionais em regime de teletrabalho lotados e em exercício nas Unidades Educacionais, durante o período de emergência declarado pelo Decreto nº 59.283, de 2020.