Geral - 19/10/2023
Notícia publicada em 19/10/2023
No DOC de 19/10/2023, foi publicada a Lei nº 18.004, de 18 de outubro de 2023, que institui a Semana dos Povos Indígenas, a ocorrer na 4ª semana do mês de abril, com o objetivo de promover atividades culturais e divulgar, resgatar e preservar a cultura, o idioma, a história, bem como apoiar a realização de encontros, exposições, estudos, debates, eventos e todas as atividades relacionadas à cultura dos povos indígenas, promovendo a afirmação de sua identidade.