^{Notícia publicada em 04/11/2019 e atualizada em 03/03/2020}

No DOC de 03/03/2020, página 11, foi publicada a Instrução Normativa SME nº 009, de 02 de março de 2020, que altera a Instrução Normativa SME n° 34/2019, que dispõe sobre a Organização das Salas de Leitura, Espaços de Leitura e Núcleos de Leitura.

Com a alteração, o artigo 23 da Instrução Normativa SME nº 34, de 01/11/19, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 23. Será possibilitado ao POSL, a título de JEX, a atribuição de aulas de sua titularidade/ componente curricular e ou de projetos a serem realizados no contraturno dos estudantes, desde que, assegurada a compatibilidade de horários.
Parágrafo único. A atribuição das aulas mencionadas no caput não serão consideradas para a composição da Jornada de Trabalho/Opção do Professor".

Consulte a publicação:

No DOC de 02/11/2019, página 21, foi publicada a Instrução Normativa SME nº 34, de 01 de novembro de 2019, que dispõe sobre a Organização das Salas de Leitura, Espaços de Leitura e Núcleos de Leitura, criados e organizados pelo Decreto nº 49.731/08, nas Escolas Municipais da Rede Municipal de Ensino.

Consulte: