A APROFEM participou de Reunião, nesta data, com a Assessoria direta da sra. Secretária Municipal de Educação e com diretores das demais entidades representativas dos Profissionais de Educação municipais.

Além da avaliação do trabalho desenvolvido pelas partes, especialmente na Mesa Setorial de Negociação - Educação e nas Reuniões Bilaterais (com cada entidade, separadamente), algumas informações foram divulgadas e seguem aqui sintetizadas as consideradas de interesse mais imediato:

Transição da SME
A transição na SME, com reuniões envolvendo interlocutores qualificados da atual e da próxima gestão, está acontecendo de forma detalhada, transparente e profissional. Já foram abordados os itens Orçamento, Licitações e Contratos, Obras, Gestão de Pessoas e Demanda Escolar. Há outras reuniões programadas.
Nas DREs: Transições descentralizadas, com o compromisso de se assegurar a continuidade administrativa.

Homologação do Concurso de Ingresso para Professor de Ensino Fundamental II e Médio
A solicitação da APROFEM será atendida com a publicação da homologação até o final dessa semana.

Chamadas de Profissionais de Educação já autorizadas

• 266 Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I (Previsão: chamada ainda em dezembro; escolha em 13/01 e nomeação em 02/02/2017).
• 96 Professores de Educação Infantil (Previsão: chamada ainda em dezembro e nomeação em 02/02/2017. A SME divulgará o cronograma completo, em breve).
• 300 ATEs - em diálogo com a nova gestão, nessa transição, para provimento urgente dos cargos.
• 10 Bibliotecários (Analistas de Informação, Cultura e Desporto - Biblioteconomia) - em diálogo com a nova gestão, nessa transição, para provimento urgente dos cargos.
• Professores de Ensino Fundamental II e Médio - diversas disciplinas - em diálogo com a nova gestão, nessa transição, para provimento urgente dos cargos.

O DOC de 13/12/2016 (pág. 237) traz o PL 574/2016 como o 23º item da Ordem do Dia da 1ª Sessão Extraordinária do dia, para discussão e aprovação em 1ª votação.

(A APROFEM pautará esse pedido na primeira oportunidade de negociação com a nova gestão.)

Apressamento da apreciação de pedidos de enquadramento por Evolução Funcional, em situações excepcionais
Os interlocutores da SME interagirão com a COGEP em busca de informações sobre o assunto.
COGEP tem justificado o indeferimento dos pedidos de apressamento alegando ausência de amparo legal. Consta que estão sendo apreciados os casos de Evolução Funcional que deram entrada nos últimos dias de julho e as aposentadorias solicitadas nos primeiros dias de setembro.

Recursos para pagamento da 2ª parcela do PDE, em janeiro, e dos reajustes já previstos em lei para os Profissionais de Educação, em maio e novembro de 2017
Recursos assegurados, segundo os interlocutores da SME.

Edital do CEU-FOR (Homologação de Cursos e outros eventos)
Edital deverá ser publicado esta semana, provavelmente amanhã (14/12).

Pontuação por participação no CRECE
Matéria está sendo discutida, com o entendimento de que a pontuação é pertinente e não conflita com a pontuação recebida pela atuação como membro do Conselho de Escola/CEI.

CEMEIs
CEMEIs com início de atividades já programado para 2017, por essa gestão: ficarão na Rede Direta os que atenderem inclusive alunos de 4 e 5 anos; serão entregues para a Rede Conveniada os que só atenderem crianças com até 3 anos.
(A APROFEM defende a permanência de todos na Rede Direta, com gradativa redução da Rede Conveniada).

PME/CONAE.
Encaminhamentos diversos, que serão oportunamente detalhados.
Livro abordando o tema: há exemplares nas DREs, disponibilizados para as UEs; têm versão on-line.
Portaria SME publicada hoje trata do monitoramento do PME.

Posse e Exercício - Diretor de Escola e Supervisor Escolar.
As DREs receberam Memorandos Circulares contendo orientações detalhadas para a posse e exercício dos gestores educacionais mencionados, cuja nomeação está prevista para 23/12/2016, com prazo de 15 dias para posse (nesse caso, até 06/01/2017).
Os interessados devem inteirar-se dessas informações para não sofrer qualquer prejuízo funcional.
Também é tratada a situação dos Profissionais designados para os cargos de Gestores Educacionais vagos ou disponíveis, bem como para as funções existentes nas UEs (POSL, POIE, PRP, POEI, PAEE), para regência nas EMEBSs, CIEJAs e CMCTs e a nomeação de Assistente de Diretor de Escola.

^{Notícia publicada em 13/12/2016}