^{Notícia publicada em 27/09/2017}

Durante a reunião, o sr. Secretário Municipal de Educação foi cobrado pela APROFEM em relação à publicação da Portaria, sem apresentação prévia e discussão com as Entidades Representativas, com a solicitação de que sejam evitadas ocorrências semelhantes.

A SME apresentou uma série de dados estatísticos e comparativos para justificar a readequação proposta; discorreu acerca do inchaço da RME e das gestões para fazer com que a Rede Estadual atenda parcela dos alunos que sobrecarregam a Rede Municipal. Esclareceu sobre a inusitada proibição judicial de 2ª instância de contratação emergencial de professores e os esforços do Governo em conseguir o sobrestamento da proibição enquanto recorre à instância superior; as dificuldades para ver autorizadas novas chamadas de concursados; a estratégia de enxugamento dos Módulos para assegurar a realocação dos professores junto às UEs que necessitam de regentes; o compromisso com o não retorno do 3º turno, com a não ampliação do número de alunos por classe/turma/agrupamento e com a não utilização de espaços como Salas de Leitura ou de Informática Educativa para abrigar novas classes/turmas; o absenteísmo constatado; dentre outros itens.

Reconhecendo a importância do diálogo constante com as Entidades, anunciou a disposição de atender parcialmente às cobranças ali recebidas, com alterações nos dispositivos da Portaria SME nº 7.663 que resultarão em sensível diminuição na projeção de Profissionais excedentes em decorrência da sua implantação.

A APROFEM posicionou-se reconhecendo que essa alteração, embora oportuna, não afastará a Entidade do compromisso de diligenciar para concretizar uma ampliação dos Módulos que assegure o pleno atendimento aos educandos e o não prejuízo aos docentes atualmente neles alocados.

A APROFEM aguardará a divulgação oficial do resultado dessa Reunião para atualizar a síntese dos estudos feitos face ao conteúdo da Portaria SME nº 7.663, divulgada junto aos seus filiados e disponibilizada para consulta no Portal APROFEM e, também, para dar continuidade ao seu trabalho de discussão/convencimento junto à SME.

Veja Posição da APROFEM sobre Portaria SME Nº 7.663, de 22/09/2017

Veja a síntese da Portaria SME nº 7.779, de 27 de setembro de 2017 (DOC 28/09/2017, pág. 12)

(esta Portaria revogou a Portaria SME nº 7.663, de 22/09/2017)