^{Notícia publicada no dia 25/06/2020}

O Governo Estadual anunciou um provável retorno gradual às aulas presenciais das Unidades das redes públicas e privadas, tendo como data referência de início o dia 08 de setembro próximo.

A APROFEM abordou, na edição maio/junho do seu Jornal, esse relevante e complexo assunto. Dessa análise despontou a urgente necessidade de diálogo entre o Governo Municipal e representantes dos Profissionais de Educação, face à constatação de uma real precariedade de recursos humanos e materiais exigidos para o cumprimento dos protocolos técnicos que deverão ser rigorosamente observados e para a retomada da ação educativa propriamente dita. Afinal, a possibilidade de um retorno atabalhoado, anunciado e eventualmente realizado para demonstrar politicamente um pretenso pioneirismo do nosso Estado em relação aos demais, colocará em sério risco de vida um grande número de Profissionais de Educação e alunos, além das suas respectivas famílias.

A APROFEM já solicitou e reitera a sua expectativa de poder discutir previamente com a SME os critérios, condições, providências e oportunidade para o retorno das atividades específicas da Rede Municipal de Ensino, com ênfase na preservação da integridade física, emocional e profissional dos educadores e em aspectos pedagógicos, até aqui relegados a um segundo plano.

Também abordará a situação dos eventos da Entidade, que congregam grande número de filiados, sugerindo alternativas que evitem prejuízos funcionais e de formação profissional para os interessados.

ATENÇÃO: No dia de hoje (25/06), o Sr. Secretário Municipal de Educação declarou que receberá as Entidades Representativas nos próximos dias, para discutir as condições de retorno da RME. A APROFEM considera o fato como parcial atendimento do que solicitou ao Governo Municipal, face ao atual quadro da pandemia.

Na ocasião, o Sr. Secretário comentou ainda que:
- o retorno deverá ser em 8 de setembro, para a Rede Municipal;
- para os CEIs e creches, retornarão todas as crianças já na 1^a etapa, devendo cada turma ser distribuída em mais de uma sala;
- nos demais níveis, a preferência será dada aos anos finais de cada um;
- haverá atenção especial para o acolhimento dos Profissionais de Educação e dos alunos;
- privilegiará provas diagnósticas e programas de reforço/recuperação;
- essas atividades poderão estender-se até fevereiro do próximo ano.

SÍNTESE DO ANÚNCIO REALIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO

• Como será o início?
  Só 35% dos alunos de cada escola poderão retomar as aulas presenciais.
  As redes de ensino municipais e escolas privadas terão liberdade para tomar decisões sobre que anos voltam antes, se crianças mais velhas ou mais novas, por exemplo. Os 35% dos alunos da 1^a fase deverá ser por meio de rodízio com todos os alunos - como deve ocorrer nas escolas estaduais - ou escolhendo só uma ou duas séries para voltar. O obrigatório é que a quantidade de crianças por dia na escola represente até 35% da capacidade escolar.
  O plano do Estado recomenda que as escolas públicas e particulares providenciem atividades a distância para quem não estiver na aula presencial.

• É possível que as aulas não voltem nesta data?
  Sim, dia 8 de setembro é apenas uma previsão de que a pandemia esteja controlada no Estado a ponto de haver uma flexibilização. A condição primordial de retorno é que as 17 regiões de São Paulo estejam na fase 3 (amarela) por pelo menos dois ciclos. Ou seja, o Estado inteiro já deve estar na fase 3 até o dia 25 de agosto, se quiser reabrir em 8 de setembro.

• A escola poderá voltar antes da determinação?
  Apesar do plano estadual de volta às aulas contemplar todas as etapas, segundo a legislação, a Educação Infantil é de responsabilidade das prefeituras, que têm autonomia.

• Como serão a segunda e terceira etapas?
  Vão acontecer quando 60% das regiões do Estado estiverem na fase 4 (verde) do Plano São Paulo, durante 14 dias. Aí, já podem voltar 70% dos alunos da escola. A última fase acontecerá se pelo menos 80% das regiões estiverem na fase 4 (verde) do Plano São Paulo. Nessa fase, 100% dos alunos podem retomar as atividades presenciais. Dois critérios movem o Plano: capacidade do sistema de saúde e a evolução da pandemia.

• Como vai funcionar a fiscalização durante a retomada?
  A recomendação para instituições de ensino públicas e privadas é de aferir a temperatura das pessoas a cada entrada. Recomenda-se que, antes de sair de casa, os pais façam a aferição da temperatura dos filhos; se estiver acima de 37,5 graus, deve-se permanecer em casa também. E os horários de entrada e saída devem ser organizados de forma que não haja aglomeração nem aconteça no horário de pico do transporte.
  o Cuidado Pessoal
  - Uso obrigatório de máscara dentro da instituição, no transporte escolar e em todo o percurso de casa até a instituição de ensino;
  - Água potável individualizada.
  o Higiene Local
  - Será necessário higienizar os banheiros, lavatórios e vestiários antes da abertura, após o fechamento e, no mínimo, a cada três horas;
  - Manter os ambientes bem ventilados, com as janelas e portas abertas, evitando o toque nas maçanetas e fechaduras;
  - Disponibilizar os EPIs necessários aos funcionários.

• Todas as atividades serão retomadas?
  Não. Qualquer atividade que provoque aglomeração está proibida. Portanto, não haverá feiras, palestras, seminários, competições e comemorações. Além disso, o governo recomenda que as atividades aconteçam preferencialmente em espaços abertos e se evite o uso de ventilador e ar-condicionado. Até os intervalos e recreios devem acontecer em horários alternados.

• O que acontece se um aluno, professor ou funcionário tiver suspeita ou diagnóstico da COVID-19?
  Pessoas sintomáticas não devem ir à escola. Aqueles que pertencem a grupos de risco, como idosos, hipertensos e diabéticos, devem permanecer em casa durante a primeira etapa do plano. Quando alguém se contaminar, é preciso seguir os protocolos de saúde, com isolamento da pessoa e de quem teve contato com ela.