^{Notícia publicada em 01/04/2021}

A Instrução Normativa SME nº 08, de 31 de março de 2021 (publicada no DOC de 01/04/2021, página 01), altera o período de recesso escolar para 17 a 25/03/2021 e de 05 a 09/04/2021, das Unidades Educacionais diretas, indiretas e parceiras da Rede Municipal de Ensino.

O retorno às atividades presenciais ocorrerá no dia 12/04/2021, conforme Decreto nº 60.158, de 31 de março de 2021, desde que não seja prorrogada a fase emergencial do plano São Paulo pelo Governo do Estado de São Paulo e condicionado a decisão da Secretaria Municipal da Saúde, e com prioridade aos profissionais dos serviços essenciais: saúde, educação, assistência social, transporte público, segurança e serviço funerário, limitado ao percentual 35% dos estudantes.

A Instrução Normativa SME nº 08/2021 também recomenda a realização do teste COVID-19 para os profissionais em exercício nas Unidades Educacionais diretas, indiretas e parceiras, entre eles, Equipes Gestora, Docente e de Apoio, Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, Instrutores de Bandas e Fanfarras, Auxiliares de Vida Escolar - AVE, mães participantes do Programa Operação Trabalho - POT, estagiários, equipes de serviço de limpeza e cozinha terceirizada e os condutores e monitores do Programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG que o realizem.

A realização do teste não é obrigatória.

Aqueles que optarem por realizar o teste, deverão comparecer em um dos locais de testagem das 08h30 às 16h30, no período de 05 a 08/04, conforme organização que consta na publicação.

Veja aqui os locais de testagem, divulgados no site da Prefeitura da Cidade de São Paulo.

Consulte:

• Decreto nº 60.158, de 31 de março de 2021
• Instrução Normativa SME nº 08, de 31 de março de 2021

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