Geral - 14/03/2022

Repasses para Centros de Educação Infantil - CEI

Notícia publicada em 14/03/2022

No DOC de 12/03/2022, página 14, foi publicada a Instrução Normativa SME nº 15, de 11 de março de 2022, que altera a Portaria SME nº 4.548/2017, que estabelece normas para a celebração e o acompanhamento de termos de colaboração entre a Secretaria Municipal de Educação e Organizações da Sociedade Civil visando à manutenção, em regime de mútua cooperação, de Centros de Educação Infantil - CEI para o atendimento de crianças na faixa etária de zero a três anos.

Consulte.