Reorganização do Calendário Escolar

Geral - 04/06/2020

Reorganização do Calendário Escolar

^{Notícia publicada em 04/06/2020}

No Diário Oficial da União, de 01/06/2020 (seção 1, página 32), o Ministro de Estado da Educação homologou parcialmente o Parecer CNE/CP nº 5/2020, do Conselho Pleno, do Conselho Nacional de Educação - CNE, o qual aprovou orientações com vistas à reorganização do calendário escolar e à possibilidade de cômputo de atividades não presenciais, para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da pandemia do novo coronavírus - COVID-19.

Consulte aqui o Parecer CNE/CP nº 5/2020.

Observação: o item 2.16 do referido Parecer não foi homologado, o qual será submetido para reexame do Conselho Nacional de Educação.

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