Geral - 23/03/2018
Notícia publicada em 23/03/2018
O Decreto nº 58.154, de 22 de março de 2018, dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Educação, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
No decreto, são especificadas: as finalidades da Secretaria Municipal de Educação; a estrutura básica da SME; como é integrada cada unidade específica e suas atribuições; entre outros.
O decreto foi publicado no DOC de 23/03/2018, página 8, e pode ser consultado no arquivo anexo:
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