^{Notícia publicada em 07/06/2021}

No DOC de 05/06/2021, página 14, foi publicada a Instrução Normativa SME nº 18, de 04 de junho de 2021, que complementa as normas para elaboração ou atualização do Regimento Educacional das Unidades de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino.

Neste mesmo DOC, também foram publicadas as Instruções Normativas SME nº 19 e nº 20, conforme segue:

Página 15
- Instrução Normativa SME nº 19, de 04 de junho de 2021, que dispõe sobre normas para elaboração ou atualização do Regimento Educacional das Unidades de Educação Infantil da Rede Privada.

Página 16
- Instrução Normativa SME nº 20, de 04 de junho de 2021, que estabelece procedimentos para a execução do projeto de produção e distribuição de refeições saudáveis e balanceadas para consumo imediato - marmitas, à população em situação de vulnerabilidade social da cidade atingida pela crise econômico-social causada pela pandemia do coronavírus.

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