PTRF - Volta às Aulas

Geral - 17/12/2018

PTRF - Volta às Aulas - 2019

^{Notícia publicada em 17/12/2018}

No DOC de 15/12/2018, página 15, foi publicada a Portaria SME nº 8.487, de 14 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros extraordinários para as Unidades Educacionais da RME, por meio do PTRF - Volta às Aulas, destinados, prioritariamente, à realização de serviços essenciais ao início das aulas, nos termos do artigo 2º da Lei nº 13.991/2005.

Os serviços deverão ser realizados no mês de Janeiro de 2019, período de férias escolares, sendo que a programação deverá ser realizada pelos Diretores de Escola, de forma que não existam impeditivos para atendimento aos alunos em 04/02/2019, primeiro dia letivo do ano.

Consulte a Portaria:

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