PTRF - Programa de Transferência de Recursos Financeiros

Geral - 16/11/2021

PTRF - Programa de Transferência de Recursos Financeiros

^{Notícia publicada em 16/11/2021}

Foi publicado no Diário Oficial da Cidade de 16/1/2021, na página 15, a Portaria SME Nº 6.634, de 12/11/2021, que estabelece procedimentos para transferência, execução e prestação de contas dos recursos do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF às associações de Pais e Mestres – APMs das Unidades Educacionais da RME e às associações de pais, mestres, servidores, usuários e amigos dos Centros Educacionais Unificados – APMSUACS.

Consulte a portaria na íntegra aqui para checar todas as orientações e detalhes sobre forma de cálculo dos valores, adesão, documentação, realização de despesas, dentre outras instruções complementares à execução do Programa.

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