^{Notícia publicada em 22/05/2023}

Recentemente, acontecimentos trágicos, decorrentes de massacre de estudantes em escolas - alguns até fatais - têm se intensificado no interior de Unidades Educacionais instaladas em diferentes partes do mundo.

O primeiro massacre de estudantes em escolas ocorreu nos Estados Unidos, em 1764, doze anos antes da independência dessa nação, então submetida ao jugo inglês. Sem nos atermos às razões históricas desse ato bárbaro, o fato é que "guerreiros indígenas invadiram uma escola maternal de colonos brancos e mataram dez crianças e dois professores no estado da Pensilvânia."¹

Mais de dois séculos transcorridos em relação a esse massacre - precisamente 233 anos -, episódios similares se repetiram dezenas de vezes, em sua maior parte nos EUA e Europa.

O mais impactante de todos os ataques ocorreu em abril de 1999, no Columbine High School, em Columbine (Colorado-USA). O crime foi transmitido em tempo real em canais de televisão norte-americanos. Treze pessoas morreram, dentre as quais os dois atiradores. Por seu turno, até 03/05/2023, à Europa cabe o registro do mais recente massacre a estudantes: em Belgrado, capital da Sérvia, um adolescente de 14 anos abriu fogo em uma escola de Belgrado, causando a morte de 9 pessoas, dentre as quais 8 eram crianças.

"No Brasil, de acordo com o mapeamento da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), os ataques registrados desde 2002 aconteceram em 19 escolas públicas, entre estaduais e municipais, e em quatro particulares [...]. Os perfis das instituições são distintos."²

Desde 2011, "12 atentados foram realizados em unidades de ensino em todo o país, sendo o massacre de Janaúba (MG) o mais fatal, com 13 mortes. O ataque mais recente foi realizado em 05.abr.2023, em uma creche em Santa Catarina e, pelo menos 4 crianças morreram durante o crime."³

De 27 a 31 de março, São Paulo registrou 279 ameaças a escolas.⁴

Desde o início dos estudos realizados pela Unicamp, foram listadas 22 ocorrências em escolas do estado de São Paulo, sendo que, em uma ocasião, o ataque envolveu duas escolas, simultaneamente. Em três episódios, o crime foi cometido em dupla. Em cinco, os atiradores se suicidaram na sequência. Ao todo, 30 pessoas morreram, sendo 23 estudantes, cinco professores e dois funcionários. Do total de casos, 13 (mais da metade) estão concentrados num recorte dos últimos dois anos.⁵

Um relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho da Educação aponta que, normalmente, os alunos que cometem esses ataques são motivados por misoginia, homofobia, racismo e xenofobia. E que a prática desses crimes é estimulada em grupos organizados na internet.⁶

Em razão de tais infortúnios e desditas vividos pelos servidores(as) em suas respectivas Unidades, muitos de nossos filiados têm nos encaminhado inúmeros questionamentos relacionados à prática de violência em suas respectivas Unidades. Vale aqui destacar que, durante o mês de abril último, a APROFEM, por solicitação de uma filiada e Representante Sindical, se fez representar ao participar de uma reunião emergencial e da qual participaram a Diretora da Unidade, integrantes do NAAPA, o Supervisor Escolar, Professores, integrantes do Quadro de Apoio e integrantes da Equipe Gestora. Tal reunião se fez necessária, tendo em vista a difícil situação vivida pela comunidade interna da Unidade, dado que duas alunas do Ensino Fundamental II entraram na escola, como de praxe, porém trazendo consigo, ocultamente, algumas armas (uma pistola calibre 32, duas facas grandes, 2 canivetes e 1 estilete). Razões apresentadas pelas alunas: duas alegaram sofrer "bullying" praticado pelos colegas, uma por término de namoro e outra por se sentir "invisível" na escola. Felizmente, alguns alunos, percebendo a situação, alertaram os integrantes do Quadro de Apoio que, habilmente, conseguiram apoderar-se das armas.

Com base em tais fatos e relatos - e considerando os diferentes cenários de violência em foco -, de pronto, solicitamos à Profa. Margarida Prado Genofre que, na condição de representante da APROFEM e coordenadora do Fórum das Entidades Representativas dos Servidores Municipais, pautasse e expusesse, em reunião desses órgãos, em caráter de urgência urgentíssima, a aflitiva situação a que estão sujeitas as equipes de servidores, mormente os Profissionais de Educação e da Saúde, face às ameaças de violência (além das ocorrências propriamente ditas) que se intensificaram nos últimos dias.

Dessa reunião, resultou total adesão das Entidades presentes ao evento, no sentido de serem entabuladas ações conjuntas no enfrentamento de tão grave situação. Na oportunidade, foram tirados alguns encaminhamentos:

• Atuação conjunta das Entidades do Fórum no enfrentamento da questão, a ser discutida em reunião específica das Entidades representativas dos Profissionais de Educação;
• Solicitação de Audiência Pública na Câmara Municipal para discutir o tema e as medidas a serem tomadas, convidando Secretarias Municipais de Educação, Gestão, Segurança Urbana, Ministério Público, Entidades representativas dos Servidores Públicos Municipais e Sociedade Civil;
• Questionamento ao Poder Executivo sobre ações imediatas no sentido de garantir a segurança nas escolas, ações estas que vão muito além da colocação de detectores de metal ou de policiamento armado e que clamam por políticas públicas de saúde mental para a população, em especial para as crianças e jovens;
• Ações regionalizadas com a participação das Entidades e a população, em caminhadas pela paz e segurança nas escolas.

Evidentemente, as Entidades têm consciência de que nem todas as ameaças são efetivamente concretizáveis, mas isso não diminui a preocupação com a situação de extrema insegurança que está tomando conta de todos: educadores, pais, alunos e comunidade.

Ante tal conjuntura, o Ministério da Educação está orientando as pessoas através de uma cartilha visando ao enfrentamento e prevenção às violências nas escolas e universidades. Essa cartilha aponta que, para serem eficazes, os programas de prevenção, intervenção e posvenção⁷ da violência exigem das instituições de ensino esforços colaborativos de toda a comunidade, incluindo estudantes; familiares e/ou responsáveis; profissionais da educação, gestores e conselheiros; profissionais de saúde mental, proteção e assistência social; policiais da ronda escolar, pessoal de resposta e emergências, profissionais de segurança; entre outros.

Os gestores das instituições de ensino, por meio dos seus Conselhos de Escola ou afins, devem reunir os atores mencionados acima para desenvolverem estratégias apropriadas para seus próprios ambientes educacionais e comunitários.

É necessário assegurar que o ambiente educacional seja saudável e acolhedor, promovendo a criação, a criatividade e a criticidade, à luz da educomunicação⁸ permeando cada um dos componentes curriculares.

Segue endereço Segue endereço eletrônico para ter acesso à Cartilha eletrônica.⁹

Prof. Ismael Nery Palhares Junior
Presidente da APROFEM

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^1- Acesso: correio24horas.com.br/noticia/nid/primeiro-massacre-de-estudantesaconteceu-em-1764 - Disponível em 03/05/2023.

^2- FOLHA DE PERNAMBUCO, 07 de abr. de 2023. Disponível em: https://www.folhape.com.br/noticias/crescem-casos-de-ataques-em-escolas-veja-o-que-dizem-especialistas/265324/ - Disponível em 03/05/2023.

^3- Acesso: https://www.auditorioibirapuera.com.br/quantos-massacres-em-escolas-no-brasil/ - Disponível em 03/05/2023.

^4- Acesso: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2023/04/sp-registra-279-ameacas-a-escolas-na-semana-em-que-aluno-matou-professora.shtml - Disponível em 03/05/2023.

^5- DIÁRIO DE ASSIS. Portal de Notícias. Abril/2023. Disponível em 03/05/2023.

^6- Acesso: https://www1.folha.uol.com.br > cotidiano > 2023/04. Disponível em 03/05/2023.

^7- Posvenção: Postvention é o termo proposto por Edwin Shneidman (1973; 1985; 1993), cujo foco principal é destinado a promover ações que se ocupam dos enlutados após o suicídio de uma pessoa querida e que, segundo ele mesmo em outra ocasião (2008, p. 23, tradução nossa), visam a "uma vida mais longa, mais funcional e menos estressante do que seria a expectativa de viverem [após serem impactados pelo suicídio]". No Brasil, ainda não encontrado no dicionário da língua portuguesa, o termo posvenção tem se tornado gradualmente conhecido. (grifo nosso). Disponível em 03/05/2023.
SHNEIDMAN, E. (2008). A commonsense book of death: reflections at ninety of a lifelong thanatologist.United Kingdom: Rowman & Littlefield Publishers, Inc. Apud FUKUMITSU, Karina Okajima. Posvenção: uma intervenção dolorida, porém necessária. In: https://jornal.usp.br/?p=183213, Artigo. 27/07/2018.

^8- A educomunicação pode ser definida como a utilização das mídias no processo de educação. A educomunicação popular tem como principal referencial teórico o argentino Mario Kaplún (1923-1998), que cunhou o termo a partir de sua atuação como jornalista em comunidades empobrecidas, durante a ditadura militar argentina. Disponível em 03/05/2023.

^9- Acesso: https://www.undime-sp.org.br/undime-sp/cartilha-recomendacoes-paraprotecao-e-seguranca-no-ambiente-escolar/ - Disponível em 03/05/2023.