Foi publicada no Diário Oficial da Cidade, de 22/07/2025, a Portaria SME nº 7.184/2025, que autoriza a dispensa de ponto, inclusive em cargo de acúmulo municipal, para Diretores de Escola das Unidades Educacionais de Ensino Fundamental (EMEF, EMEFM e EMEBS) participarem dos encontros do Programa EntreNós: Convivência Ética e Democrática na escola e na sociedade.

As atividades acontecerão entre os dias 22/07 e 08/08, em datas, horários e locais definidos por cada Diretoria Regional de Educação, conforme o Comunicado SME nº 238/2025.

Importante destacar que a publicação da Portaria atende a uma reivindicação constante da APROFEM nas Mesas de Negociação com a SME. Em diferentes momentos, o Sindicato sugeriu a formalização da dispensa de ponto para formações optativas, como reconhecimento do esforço dos Profissionais e estímulo à participação qualificada nos processos formativos. A medida representa um avanço no diálogo com a Secretaria e na valorização da formação continuada.

Com carga horária de 08 horas, os encontros integram a etapa de implementação do Programa EntreNós, desenvolvido em parceria com a Faculdade de Educação da Unicamp, e têm como objetivo fortalecer a qualidade da convivência escolar, o cuidado mútuo e a participação ativa da comunidade educativa diante dos desafios cotidianos vividos nas escolas.

A presença dos Diretores de Escola é considerada estratégica para a implantação da proposta nas Unidades Educacionais. A equipe gestora será responsável por coordenar o processo localmente, com apoio de facilitadores e da rede de aprendizagem do programa.

 Entre os objetivos centrais:

• apresentar a proposta do Programa EntreNós e seus processos formativos;
• promover reflexão sobre o papel da gestão escolar nas ações coletivas;
• estimular o engajamento das equipes na construção de ambientes mais acolhedores e democráticos.

A dispensa de ponto estará condicionada à entrega do comprovante de participação, emitido pela DRE, à chefia imediata no primeiro dia útil após o encontro.

Consulte a íntegra das publicações:

Portaria SME nº 7.184/2025

Comunicado SME nº 238/2025