Programas: Uniforme Escolar e Material Escolar

Geral - 18/06/2021

Programas: Uniforme Escolar e Material Escolar

^{Notícia publicada em 18/06/2021}

No DOC de 18/06/2021, página 13, foram publicadas as seguintes Instruções Normativas referentes aos programas Uniforme Escolar e Material Escolar:

Instrução Normativa SME nº 22, de 17 de junho de 2021
Altera a Instrução Normativa SME nº 49/2020, com sua redação conferida pela Instrução Normativa SME nº 04/2021, que dispõe sobre o programa Auxílio Uniforme Escolar para estudantes matriculados na Rede Pública do Município de São Paulo.

Instrução Normativa SME nº 23, de 17 de junho de 2021
Altera a Instrução Normativa SME nº 57/2020, que dispõe sobre o programa Material Escolar para estudantes matriculados na Rede Pública do Município de São Paulo.

Consulte.

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