ÁREA DO
FILIADO
Geral - 15/02/2021
Notícia publicada em 15/02/2021
No DOC de 13/02/2021, página 15, foi publicada retificação do artigo 31 da Instrução Normativa nº 57/2020, que dispõe sobre o programa material escolar para estudantes matriculados na rede pública do Município de São Paulo.
Leia-se como segue e não como constou:
Art. 31. Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Instruções Normativas nº 18/SME/2018 e 23/SME/2020.