Geral - 18/09/2020

POSIÇÃO DA APROFEM

RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NÃO OCORRERÁ ESTE ANO


Notícia publicada em 20/11/2020

A Prefeitura da Capital não flexibilizará novamente as aulas em dezembro, de acordo com o anúncio feito nesta quinta-feira, 19 de novembro.

Dessa forma, apenas os alunos do Ensino Médio continuarão com as aulas presenciais, enquanto que a Educação Infantil e o Ensino Fundamental permanecerão autorizados a oferecer atividades extracurriculares e de acolhimento nas redes públicas e particular da cidade de São Paulo.

A APROFEM ressalta o seu posicionamento contrário a qualquer atividade presencial nas Unidades Educacionais envolvendo alunos e Profissionais de Educação, enquanto não se assegurar a todos proteção/imunidade contra a COVID-19, desde a prevenção com testes e vacinas até o equipamento pleno das UEs com recursos humanos capacitados e materiais necessários e suficientes para oferecer segurança e tranquilidade aos educadores, aos alunos (crianças, jovens e adultos) e às respectivas comunidades.

A Entidade reconhece que essa decisão contemplou parcialmente as expectativas da Rede, só observando que deveria ter sido adotada muito antes, não coincidindo com o anunciado recrudescimento preocupante da pandemia também por aqui e com o auge do período eleitoral.

A APROFEM aguarda a oportunidade de discutir previamente com o Governo a Organização das UEs para 2021, incluindo Calendário Escolar que assegure as férias de janeiro para alunos, professores e demais servidores que a elas fizerem jus.



Notícia publicada em 18/09/2020


O Decreto nº 59.774, publicado no DOC de hoje (18/9), traz a regulamentação das atividades de educação, conforme sinalizado na matéria da APROFEM divulgada ontem e mantida em todos os seus termos.

O mencionado decreto prevê que, a partir de 7 de outubro, as unidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio das redes municipal, estadual e privada poderão oferecer atividade de ensino não seriado ou livre, entendida como "aquela de natureza extracurricular, voluntária e facultativa".

Quanto à retomada das aulas regulares, o decreto prevê a edição de norma específica e que não poderá ocorrer antes de 3 de novembro.

Na mídia, o Secretário Municipal de Educação sinalizou que:
- na semana que vem deverá sair a regulamentação das atividades extracurriculares;
- a abertura será para 20% dos alunos, nessa primeira etapa;
- o retorno do professor municipal será facultativo (opcional), nessa primeira etapa;
- na Educação Infantil, a atividade extracurricular envolverá a família da criança;
- há expectativa de retomada das aulas em 3 de novembro, condicionada à "permanência da curva de expressiva redução de mortes, infecção e transmissão", o que poderá ser confirmado já em meados de outubro;
- ainda não está confirmada a ocorrência de férias escolares em janeiro.

Obs.: Não foi mencionada a situação do Quadro de Apoio em relação à facultatividade da presença na U.E., na etapa inicial.

A APROFEM REITERA SEU PEDIDO DE DIÁLOGO PRÉVIO DO GOVERNO COM AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS, BEM COMO SEU POSICIONAMENTO CRÍTICO E CONTRÁRIO À RETOMADA DAS AULAS SEM A GARANTIA DA EFETIVA SEGURANÇA EM RELAÇÃO À SAÚDE DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E ALUNOS.


Notícia publicada em 17/09/202


Em virtude das notícias de que o prefeito da Capital decidiu que as aulas presenciais devem voltar ainda este ano, a APROFEM reitera a manutenção da sua posição em relação ao tema, retratada na matéria O FALSO DILEMA DA VOLTA ÀS AULAS DURANTE A PANDEMIA, contida na primeira página da edição julho/agosto do Jornal APROFEM.

A Entidade aguardará o anúncio formal da decisão do prefeito e o detalhamento da retomada das atividades, em se confirmando o noticiado. No entanto, por respeito aos seus filiados, informa:

  • O Governo Municipal não fez contato com a Entidade para tratar do assunto, desconsiderando pedido de Reunião Bilateral feito há algum tempo;
  • Sinalizar com atividades extracurriculares no contraturno (?) a partir do início de outubro, e a "volta total das aulas, com retorno de classes regulares..." a partir de novembro, demonstra que a motivação da Prefeitura não é relacionada com Educação, na direta acepção do termo, muito menos a preocupação com a saúde de alunos, servidores e famílias;
  • Pela proximidade das eleições municipais, permite-se especular que a motivação maior deve ser a pressão das escolas particulares e a ignominiosa estratégia de se assegurar votos da população mais necessitada, que prioriza ter onde albergar as crianças e jovens, assegurando a sua alimentação e liberando a mobilidade dos responsáveis;
  • A possibilidade de deflagração de greve dos Profissionais de Educação deverá ser abordada na próxima Reunião virtual de Representantes Sindicais da APROFEM, no próximo dia 7 de outubro.



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