No DOC de 18/10/2022 foram publicadas as seguintes Portarias Conjuntas:

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Portaria Conjunta SGM/SMADS/SME/SMS/SMDHC nº 6, de 17 de outubro de 2022
Altera o instrumento Jornada de Ofertas Básicas, parte integrante do Protocolo Integrado de Atenção à Primeiríssima Infância, estabelecido pela Portaria Conjunta SGM/SMADS/SME/SMS/SMDHC nº 19, de 29 de dezembro de 2020.

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Portaria Conjunta SGM/SMADS/SME/SMS/SMDHC nº 7, de 17 de outubro de 2022
Altera o instrumento de integração para acesso, parte integrante do Protocolo Integrado de Atenção à Primeiríssima Infância, estabelecido pela Portaria Conjunta SGM/SMADS/SME/SMS/SMDHC nº 20, de 29 de dezembro de 2020.

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Portaria Conjunta SGM/SMADS/SME/SMS/SMDHC nº 8, de 17 de outubro de 2022
Altera o fluxo integrado de Atenção à Criança e ao Adolescente vítima de violência, estabelecido pela Portaria Conjunta SGM/SMADS/SME/SMS/SMDHC nº 21, de 29 de dezembro de 2020.

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Portaria Conjunta SGM/SMADS/SME/SMS/SMDHC nº 9, de 17 de outubro de 2022
Altera o fluxo integrado de Atenção à Gravidez na Adolescência, estabelecido pela Portaria Conjunta SGM/SMADS/SME/SMS/SMDHC nº 22, de 29 de dezembro de 2020.

Consulte.