Geral - 01/06/2020
Pontos Facultativos
Notícia publicada em 02/06/2020
No DOC de 02/06/2020, página 01, foi publicado o Decreto nº 59.478, de 1º de junho de 2020, que declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta nos dias 11 de junho e 20 de novembro de 2020, de maneira a propiciar as comemorações relativas a tais datas.
Nos casos julgados necessários, a critério dos titulares dos órgãos da Administração Direta, poderão ser instituídos plantões.
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