Geral - 17/07/2014
Plano Municipal de Educação (PME): Audiências Públicas
Na última reunião do Fórum Municipal de Educação (FME), ocorrida em 15 de julho de 2014, foram anunciadas as datas em que ocorrerão as Audiências Públicas relativas ao Projeto de Lei nº 415/2012 - do Executivo - que "Aprova o Plano Municipal de Educação da Cidade de São Paulo para o decênio 2011-2020". O cronograma de realização das Audiências, todas aos sábados e na Câmara Municipal, das 9 h às 12 h, é o seguinte:
- 16/08/2014 - Plenário 1º de Maio (1º andar);
- 23/08/2014 - Salão Nobre (8ª andar);
- 30/08/2014 - Plenário 1º de Maio (1º andar);
- 13/09/2014 - Salão Nobre (8ª andar);
- 20/09/2014 - Plenário 1º de Maio (1º andar);
- 27/09/2014 - Auditório Prestes Maia (1º andar).
Presente à reunião, a APROFEM lamentou a pouca importância dada pelas Administrações - e até descaso, em algumas vezes - relativamente ao equacionamento entre volume de trabalho e fator tempo necessário para reflexão e participação efetiva das comunidades escolares em todo o processo de trabalho. Essa pouca importância ao fator tempo e a falta de ampla divulgação dos eventos a toda população, através das diferentes mídias (divulgação essa assumida pela administração anterior, mas não efetivada), resultaram numa participação às pressas, quando não de afogadilho, por parte da comunidade escolar.
Por essa razão, a APROFEM propôs nessa reunião o envio imediato de um documento às Unidades Educacionais contendo informações/explicações sobre a tramitação, na Câmara Municipal, de um PL Substitutivo ao PL 415/2012, sobre a realização de Audiências Públicas, bem como apelo a uma concentração de esforços e organização da própria escola visando ao aperfeiçoamento do documento que lhe será posteriormente enviado para discussão e pronunciamento.
Sugeriu, ainda, ampla divulgação dos trabalhos a serem realizados, não só à comunidade escolar, mas também a toda população paulistana, através de diferentes mídias, inclusive jornais de bairro.
O Fórum Municipal de Educação de São Paulo é um órgão instituído pela Portaria SME nº 3098/13, sendo de sua competência, dentre outras, "Planejar e organizar espaços de debates sobre o Plano Municipal de Educação".
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