Geral - 20/02/2020

PEC 18/2019: ADIADA A VOTAÇÃO

Notícia publicada em 20/02/2020


Em sessão marcada por protestos dos servidores, que lotavam as galerias e de muitos outros que não conseguiram entrar por falta de espaço, e por discussões acaloradas entre os parlamentares presentes, a Assembleia Legislativa de São Paulo resolveu adiar a segunda votação da PEC 18/2019, que altera o sistema previdenciário dos servidores públicos do Estado de São Paulo.

O comparecimento expressivo dos servidores, que já haviam passado boa parte do dia 19/02/2020 visitando os gabinetes dos deputados em busca de seus apoios para derrotar a proposta do Governo, parece ter sido a principal razão para a decisão de postergar a votação da matéria para depois do Carnaval.

Caso a liderança do Governo tivesse a convicção de obter os 57 votos favoráveis, necessários para a aprovação, certamente teriam encerrado a votação naquela sessão. Entretanto, sob forte pressão dos servidores, organizados por dezenas de Entidades Representativas do Estado e dos Municípios, dentre as quais se insere a APROFEM, em uma campanha unificada para barrar as pretensões desastrosas do Governo, o líder do governo já admite a possibilidade de apresentar um substitutivo à PEC 18, sinalizando para uma proposta mais interessante.

O movimento organizado das Entidades já convocou a categoria para comparecer à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no dia 03/03/2020, a partir das 14 horas, para dar continuidade ao trabalho de dialogar com os deputados, em busca de apoio para impedir que os servidores tenham seus direitos previdenciários reduzidos.


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