^{Notícia publicada em 31/03/2020}

ORIENTAÇÕES PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Mensagem aos Servidores da Secretaria Municipal da Educação

Estamos passando por um momento único no mundo. Diariamente, as medidas tomadas pelo poder público são reavaliadas e pensadas para minimizar os impactos sofridos por toda a população com a atual crise de saúde. Garantir os cuidados necessários com toda a população de São Paulo, defender a saúde e a vida é uma responsabilidade do poder público e de todos servidores.

Sabemos que o trabalho dos educadores nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino é de extrema importância. É nas escolas que acontece a formação das nossas crianças e jovens; é o lugar onde as relações mais duradouras são constituídas, além de serem pontos de referências para toda comunidade.

Assim, primeiramente, agradecemos os profissionais da Secretaria Municipal de Educação que, nos termos da IN 19/2020, estão em regime de plantão, mantendo seus postos de trabalho nas unidades da Rede, atendendo as necessidades da Educação e da Saúde. Recebam a gratidão de todos os munícipes. Nossa cidade sabe que pode contar com as escolas como centro de referência e atenção às famílias paulistanas. Foi assim na realização da Campanha de Vacinação da Influenza 2020. Nesse ano, com o auxílio da educação, mais de 1,1 milhão de pessoas foram vacinadas.

Diante da situação atual continuamos necessitando da colaboração dos nossos gestores e quadro de apoio e, também, de outros servidores da educação para novas ações no combate ao COVID-19, bem como para minimizar as consequências do isolamento social.

Iniciaremos nos próximos dias a distribuição, via Correios, do cartão de alimentação escolar às crianças mais vulneráveis de nossa cidade. Assim, é de suma importância que as escolas, ainda que fechadas ao público, permaneçam ativas para o necessário suporte à essa ação. Seja na atualização cadastral dos estudantes, seja como retaguarda das diretorias regionais de ensino e da SME na relação com essas famílias, pelos canais remotos de relacionamento (e-mail, telefone, etc).

Com o final do período de recesso escolar, persistindo a situação de emergência decretada, a Secretaria de Educação prepara estratégia de distribuição de materiais pedagógicos aos estudantes e de orientação aos pais e responsáveis, para que nossas crianças e jovens, mesmo com a suspensão das aulas, possam continuar estudando e seguindo o currículo da cidade. Também para que isso aconteça, é fundamental a presença de nossas equipes nas escolas, ainda que em sistema de plantão e em rodízio de profissionais.

Importante esclarecer que a portaria da SME, que estabelece o mínimo de dois servidores por unidade escolar (sendo um gestor e um do quadro de apoio) foi definida e validada com os profissionais da Saúde e da vigilância epidemiológica. Esclarece a Saúde que essa é medida preventiva, segura e necessária para o momento.

Vale ainda informar que a SME também trabalha pela preservação dos empregos dos funcionários terceirizados que prestam serviços na rede municipal. Com autorização da lei municipal 17.335/2020, os contratos passam agora por revisão, para que os quase 50 mil trabalhadores possam continuar com os seus empregos e recebendo seus salários.

Por fim, reiteramos a importância do diálogo com os Sindicatos representativos da Categoria, servidores da Educação e população em geral. Contamos com a participação de todos para, juntos, vencermos esse desafio.

SME
https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/coronavirus/