^{Notícia publicada em 29/01/2021 e atualizada em 01/02/2021}

No DOC de 29/01/2021, página 10, foi publicada a Instrução Normativa nº 01, de 28 de janeiro de 2021 (com retificação no DOC de 30/01/2021, página 12), que estabelece procedimentos para a organização das Unidades Educacionais da RME por ocasião do ano letivo e retorno dos estudantes às atividades presenciais.

O retorno às atividades presenciais dar-se-á na seguinte conformidade:

I - Unidades Diretas:
a) Equipes Gestoras e de Apoio à Educação: 01/02/21;
b) Professores: 10/02/21.
II - Unidades Indiretas e Parceiras: 03/02/21

Excetuam-se os servidores submetidos ao regime de teletrabalho nos termos do artigo 6º do Decreto nº 59.283/20, entre eles, as gestantes e lactantes com bebês até 6 (seis) meses de idade, que deverão apresentar à Chefia Imediata, até 01/02/21, autodeclaração justificando a necessidade do referido regime.

As reuniões de planejamento e organização do retorno às aulas, de caráter obrigatório e de acordo com a Jornada de Trabalho dos envolvidos, ocorrerão conforme segue:

De 01/02 a 09/02/21 - Equipes Gestora e de Apoio à Educação presencial com a participação dos professores à distância/online;
De 10/02 a 12/02/21 - Equipes Gestora e de Apoio à Educação presencial com rodízio na participação dos professores, com organização de grupos que garantam a presença do professor pelo menos um dia e os demais online.

Consulte:

• Instrução Normativa nº 01, de 28 de janeiro de 2021
• Retificação - IN nº 01, de 28 de janeiro de 2021