Normas gerais do Regime Escolar

Geral - 28/05/2021

Normas gerais do Regime Escolar

^{Notícia publicada em 28/05/2021}

No DOC de 28/05/2021, página 11, foi publicada a Instrução Normativa SME nº 16, de 27 de maio de 2021, que dispõe sobre normas gerais do regime escolar dos estudantes da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e Médio, da Educação de Jovens e Adultos e da Educação Profissional da Rede Municipal de Ensino.

As normas e procedimentos abordam os seguintes itens: matrícula, transferência, classificação e reclassificação, verificação e regularização, avaliação, recuperação, promoção, retenção, frequência, estudante estrangeiro/migrante, equivalência de estudos, documentação, laudas de concluintes e educação especial.

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