Notícias - 16/02/2015
Mesa Central - Pauta do dia 30/01/2014
- Aprovação das Atas nº 03, 04, 05 e 06.
- Apresentação de todas as signatárias.
- Regimento Interno do SINP.
- Avaliação do SINP, nos termos da Cláusula 29ª, Parágrafo Único do Convênio do SINP.
Antes de entrar na pauta propriamente dita, abriu-se espaço para informes das Entidades, ocasião em que várias questões foram levantadas, em relação a problemas que os servidores vêm enfrentando, tais como:
- Convocação de Professores de Educação infantil durante as férias de janeiro;
- Envio de substitutivo ao PL 646/2013, com propostas que não eram do conhecimento das entidades;
- Falta de peritos no DESS, ocasionando problemas na concessão de licenças médicas;
- Edição de decreto sobre pagamento de precatórios, a despeito do parecer do STF quanto à ilegalidade dos acordos.
Respondendo às Entidades, o Coordenador da Bancada do Governo, em linhas gerais, solicitou que as Entidades Sindicais enviem, por meio de ofício, à assessoria de Relações do Trabalho de SEMPLA, todas essas questões, para as quais serão oferecidas respostas também oficiais.
1 - Aprovação de atas: a bancada sindical argumentou que a pauta foi apresentada sem antecedência, o que inviabilizaria a discussão do tema.
2 - Apresentação das signatárias: a representante da APROFEM solicitou que as Entidades que assinaram o convênio SINP sejam acrescentadas na publicação que consta no Portal da PMSP e que haja uma orientação para que esses Sindicatos entrem em contato com o Fórum de Entidades, já que a condição para dele participar é assinar o convênio.
3 - Regimento Interno do SINP: a coordenadora do Fórum lembrou que as Entidades já enviaram sua proposta de redação e que aguarda a posição do governo quanto à finalização da redação.
4 - Avaliação do SINP, nos termos do contido no próprio convênio, deverá ocorrer através da organização de um seminário com essa finalidade específica.
Depois de alguns encaminhamentos, deliberou-se pela realização de uma Reunião Extraordinária da Mesa Central, marcada para o dia 13/02/2014, às 14h30min, para tratar das questões formais do SINP: atas, regimento e avaliação.
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