APROFEM defende a valorização dos Servidores de Nível Superior

Em continuidade ao calendário de reuniões estabelecido em 11 de julho, representantes da APROFEM participaram, na manhã desta sexta-feira (08/08), de reunião com a Secretaria Municipal de Educação (SME), ao lado do SINDSEP. 

Durante o encontro, a APROFEM apresentou o conteúdo do Ofício 051/2025, reiterando sua pauta histórica de reivindicações, com destaque para:
•   Equiparação salarial com as demais carreiras de nível superior da Prefeitura;
•   Incorporação dos abonos nas tabelas de vencimentos, garantindo efeitos financeiros nas promoções e evoluções funcionais;
•   Concessão de gratificação de serviço noturno aos servidores que atuam nos CEUs, como Analistas de Educação Física, Bibliotecários e outros;
•   Concursos de acesso urgentes para Diretor de Escola, Coordenador Pedagógico e Supervisor Escolar;
•   Ampliação de módulos de Coordenador e Assistente de Diretor nas Unidades Educacionais, inclusive em CEI e EMEI;
•   Redução de alunos por sala/turma/agrupamento;
•   Regulamentação do inciso II do art. 53 da Lei 14.660/07, para garantir acesso à formação continuada;
•   Implementação efetiva do Programa Bolsa Mestrado/Doutorado Educador;
•   Ajustes no Horário de Estudante, considerando as condições de tráfego da cidade;
•   Validação de todos os cursos de formação da SME para fins de pontuação na Promoção por Merecimento;
•   Melhorias nas condições de trabalho, com infraestrutura e recursos adequados;
•   Participação efetiva dos servidores nos processos decisórios da rede;
•   Atenção à saúde mental, com ampliação da rede de apoio aos profissionais;
•   Prevenção de furtos e reforço da segurança escolar, com destaque para os episódios recentes na EMEI Marcílio Dias.

Também foi apresentada a proposta de pisos salariais atualizados para os diversos cargos da carreira do Magistério e Gestão Educacional, alinhados à Pauta Geral de Reivindicações da APROFEM, garantindo reconhecimento e justiça aos Servidores.
A entidade também manifestou seu repúdio a qualquer tentativa de adoção do modelo de subsídio para remuneração dos Profissionais da Educação.

>>> Respostas da SME

Durante a reunião, a SME se comprometeu a:
•   Apresentar panorama sobre concursos, distribuição de módulos e quantidade de cargos vagos na próxima reunião, marcada para 22 de agosto;
•   Convocar reunião entre COCEU e analistas de esporte e bibliotecários, para diálogo direto;
•   Estudar a ampliação do horário de estudante, em articulação com a SEGES;
•   Analisar a possibilidade de desligamento da JEIF por solicitação individual, com orientações às DREs;
•   Avaliar, junto à COGEP, as regras em vigor para validação de cursos para fins de Evolução Funcional e fará uma revisão para possibilitar mudanças. 
•   Revisar temas orçamentários relacionados a gratificações, JEIF, TEX e GLT;
•   Discutir sobrecarga de trabalho no horário de formação com a COPED;
•   Apresentar ações sobre saúde mental e infraestrutura, especialmente conforto térmico;
•   Reforçar medidas de segurança escolar, com articulação junto à SMSU e ao Gabinete Intersecretarial de Proteção Escolar;
A SME também informou que propostas para o novo PDE estão sendo revistas pelo núcleo de governo, inclusive considerando as reivindicações trazidas pelas Entidades Sindicais, e que uma minuta deverá ser apresentada em breve.
Por fim, informou que sobre o GT do Quadro de Apoio, enviará ofício na próxima semana com proposta de operacionalização. 

Confira a íntegra da ata da reunião.
 

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