Antecedida de grande expectativa ocorreu, em 27/04/2017, a primeira Reunião da Mesa Central de Negociação da atual gestão.

O Fórum de Entidades representativas dos servidores municipais havia proposto uma pauta unificada de consenso, em uma audiência com os Srs. Secretários de Gestão e de Relações Governamentais no dia 07/04 e este seria o momento, às vésperas da data base da categoria (1º de maio), para recebermos a devolutiva sobre as reivindicações apresentadas.

Da Mesa Central de Negociação participam 14 Entidades que representam os servidores, dentre as quais a APROFEM se destaca na condição de coordenadora do Fórum. Dessas, apenas uma não se fez representar.

Participaram da Mesa:

Representantes do Governo: Secretários de Gestão e da Fazenda, com seus respectivos Secretários Adjuntos

Representantes dos servidores: APROFEM, SEDIN, SINESP, SIMESP, SINDAF, ASMUSP, FASP, SEAM, SINDSEP, SINFAR, SINPSI, SAVIM, SCGM.

Após uma rodada de apresentações, os representantes do governo fizeram a apresentação de dados relativos à arrecadação e às despesas, enfatizando a situação de crise financeira pela qual o país vem passando há quatro anos seguidos, impactando, de maneira negativa, o orçamento da cidade.

SAMPAPREV

Relativamente ao primeiro item da Pauta Unificada, a posição do governo permanece a de não estimular a tramitação do PL 621/2016 (que institui o SAMPAPREV), até porque está em andamento a discussão da Reforma da Previdência no Congresso Nacional, conforme já havia sido anunciado anteriormente.

SAÚDE DOS SERVIDORES

As ações previstas para este item são no sentido de reorganizar o DESS, visando o bem-estar dos servidores, com foco na segurança no ambiente de trabalho. Informaram que há um grupo de trabalho constituído para equacionar esse problema.

REVISÃO DA LEI SALARIAL
Com relação a esse ponto da pauta, a informação foi também a da existência de um grupo de trabalho (interno) para estudar as possíveis alterações, ainda sem um prazo definido.

REVISÃO GERAL ANUAL E REVISÃO DE BENEFÍCIOS

No ponto mais aguardado por todos e deixado para o final da reunião, os representantes da administração alegaram que iriam aguardar que o Fórum propusesse um índice de consenso a ser discutido e negociado numa próxima reunião da Mesa Central de Negociação.

PRÓXIMOS PASSOS

Ante a falta de anúncio de um índice para a revisão geral anual, que deve ser aplicada de forma uniforme a todos os servidores públicos municipais de São Paulo, as Entidades informaram ao governo que já há uma reunião do Fórum de Entidades, marcada para o dia 03/05/17, ocasião em que será discutido e estabelecido um índice de reajuste de consenso, ficando a Coordenação incumbida de comunicar formalmente ao governo a proposta das Entidades Representativas.

Nova reunião da Mesa Central deverá ser marcada logo após a entrega do documento do Fórum.