^{Notícia publicada em 25/09/2018}

No DOC de 25/09/2018 foram publicadas as seguintes Instruções Normativas SME:

- Pág. 12:
Instrução Normativa SME nº 14, de 25 de setembro de 2018
Dispõe sobre a execução do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar para o ano letivo de 2019, para o Ensino Fundamental, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

- Pág. 13:
Instrução Normativa SME nº 15, de 25 de setembro de 2018
Estabelece diretrizes gerais para a realização de cadastramento, compatibilização, matrícula e transferência da Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino, tanto na Rede Direta, como nas Instituições Privadas de Educação Infantil da Rede Indireta e Parceira.

- Pág. 13:
Instrução Normativa SME nº 16, de 25 de setembro de 2018
Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de Matrículas - 2019 na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos - EJA, da Rede Municipal de Ensino e nas instituições privadas de Educação Infantil da Rede Indireta e Parceira.

Leia, na íntegra, no anexo: