Lei Maria da Penha

Geral - 05/05/2023

Lei Maria da Penha

^{Notícia publicada no dia 05/05/2023}

No DOC de 05/05/2023, foi publicada a Lei nº 17.947, de 04 de maio de 2023, que altera a Lei nº 14.485/2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana de Mobilização e Conscientização dos Alunos do Ensino Fundamental sobre a importância e aplicabilidade da Lei Maria da Penha.

Consulte o Documento 082684357

Alessandra

Conteúdos Relacionados

Atendimento Suspenso - 19/06 e 20/06

publicado em 18/06/2025

Informamos que nos dias, 19/06 (quinta-feira) e 20/06 (sexta-feira), não haverá...

APROFEM participa de Seminário sobre o novo Plano Nacional de Educação na ALESP

publicado em 18/06/2025

A APROFEM marcou presença no Seminário Estadual de São Paulo, promovido pela Com...

Reunião de Representantes Sindicais – Nova Data Confirmada

publicado em 13/06/2025

Caros(as) Representantes Sindicais,. Informamos que a próxima Reunião de Rep...

13 de Junho – Dia Internacional de Conscientização sobre o Albinismo

publicado em 13/06/2025

A data foi criada em 2014 pela @nacoesunidas para dar visibilidade às violações...

Remanejamento do Quadro de Apoio em debate

publicado em 13/06/2025

Recentemente, a APROFEM questionou a Secretaria Municipal de Gestão (SEGES) a re...

SME-SP regulamenta dispensa de novo estágio probatório em vínculos idênticos

publicado em 13/06/2025

A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (SME-SP) instituiu oficialmente...

Reunião com Professoras Comissionadas, APROFEM e Vereador Prof. Eliseu Gabriel

publicado em 13/06/2025

A convite do Gabinete do Vereador ocorreu, no dia 11/06/2025, a reunião com a Re...

Relato de Reunião na Câmara Municipal com o Vereador Celso Giannazi - J-30

publicado em 13/06/2025

No dia 06 de junho de 2025, a Representação da APROFEM esteve em reunião na Câma...

Instrução Normativa atualiza as datas das Reuniões de Representantes da APROFEM

publicado em 13/06/2025

Foi publicado no Diário Oficial da Cidade, de 13/06/2025, a Instrução Normativa...

Designações para a Função de Professor de Apoio Pedagógico

publicado em 11/06/2025

Foi publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, de 11/06/2025, a designa...