Alteração da composição do Grupo de Trabalho

^{Notícia publicada em 25/07/2022}

No DOC de 23/07/2022, página 43, foi publicada a Portaria Conjunta IPREM/SEGES e TCMSP nº 35, de 06 de julho de 2022, que altera a composição do Grupo de Trabalho para estudos, implementação e operacionalização da Emenda nº 41/2021 à Lei Orgânica do Município de São Paulo e dos Decretos Municipais nº 61.150/2022 e nº 61.151/2022 que a regulamentam, permanecendo inalterados os demais dispositivos da Portaria Conjunta nº 32, de 01 de julho de 2022.

Consulte.

Alteração da composição do Grupo de Trabalho

^{Notícia publicada em 07/07/2022}

No DOC de 07/07/2022, página 27, foi publicada a Portaria Conjunta IPREM/SEGES e TCMSP nº 35, de 06 de julho de 2022, que altera a composição do Grupo de Trabalho para estudos, implementação e operacionalização da Emenda nº 41/2021 à Lei Orgânica do Município de São Paulo e dos Decretos Municipais nº 61.150/2022 e nº 61.151/2022 que a regulamentam, permanecendo inalterados os demais dispositivos da Portaria Conjunta nº 32, de 01 de julho de 2022.

Implementação da Emenda nº 41/2021 - Grupo de Trabalho é constituído para estudo

^{Notícia publicada em 04/07/2022 e atualizada em 06/07/2022}

No DOC de 06/07/2022, página 28, foi publicada novamente a Portaria Conjunta IPREM/SEGES e TCMSP nº 32, de 01 de julho de 2022 (por ter saído incompleta no DOC de 05/07, pág. 23), que constitui Grupo de Trabalho para estudos, implementação e operacionalização da Emenda nº 41/2021 à Lei Orgânica do Município de São Paulo e dos Decretos Municipais nº 61.150/2022 e nº 61.151/2022 que a regulamentam.

Consulte.