Fase emergencial no Estado de São Paulo

Geral - 12/03/2021

Fase emergencial no Estado de São Paulo

^{Notícia publicada em 12/03/2021}

No Diário Oficial do Estado de São Paulo do dia 12/03/2021, página 01, foi publicado o Decreto nº 65.563, de 11 de março de 2021, que institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, no âmbito da medida de quarentena de que tratam os Decretos nº 64.881/2020 e nº 64.994/2020, com o objetivo imediato de conter a transmissão e disseminação da COVID-19.

As medidas emergenciais serão observadas em todo o território estadual, entre os dias 15 e 30 de março de 2021, salvo disposição em contrário e sem prejuízo do disposto no Decreto nº 65.545, de 3 de março de 2021.

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