Notícia publicada em 17/01/2022
Geral - 17/01/2022
Expediente nas Repartições Públicas Municipais em 2022
No DOC de 15/01/2022, página 01, foi publicado o Decreto nº 61.006, de 14 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2022, conforme segue:
Feriados
15/04 (Paixão de Cristo);
21/04 (Tiradentes);
01/05 (Dia do Trabalho);
07/09 (Independência do Brasil);
12/10 (Nossa Senhora Aparecida);
02/11 (Finados);
15/11 (Proclamação da República); e
25/12 (Natal).
Não haverá expediente nos feriados nacionais, estaduais e municipais.
Feriados
15/04 (Paixão de Cristo);
21/04 (Tiradentes);
01/05 (Dia do Trabalho);
07/09 (Independência do Brasil);
12/10 (Nossa Senhora Aparecida);
02/11 (Finados);
15/11 (Proclamação da República); e
25/12 (Natal).
Não haverá expediente nos feriados nacionais, estaduais e municipais.
Pontos facultativos
28/02 e 01/03 (Carnaval)
02/03 - Até às 12h00 (Quarta-feira de Cinzas)
16/06 (Corpus Christi)
28/10 (Servidor Público)
24/12 (véspera de Natal); e
31/12 (véspera de Ano Novo).
Nos dias de ponto facultativo, poderá ser instituído plantão, nos casos julgados necessários, a critério dos titulares dos órgãos da Administração Direta, Autárquica ou Fundacional.
Suspensão de expediente
25/01 (terça-feira);
22/04 (sexta-feira); e
14/11 (segunda-feira).
A compensação das horas não trabalhadas em decorrência da suspensão do expediente deverá ocorrer conforme consta no decreto.
22/04 (sexta-feira); e
14/11 (segunda-feira).
A compensação das horas não trabalhadas em decorrência da suspensão do expediente deverá ocorrer conforme consta no decreto.
Recesso compensado
O decreto também dispõe sobre o recesso compensado, mediante a formação de duas turmas de trabalho que se revezarão, nas respectivas semanas que compreendem o Natal e Ano Novo.
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