^{Notícia publicada na Edição Janeiro/Fevereiro 2019 do Jornal APROFEM}

De acordo com as diretrizes para a elaboração do Calendário de Atividades - 2019 das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, a exemplo do que tem ocorrido nos últimos anos letivos, ocorrerá a atividade Espaço Formação no dia 06 de março próximo, a partir das 12h, envolvendo os Profissionais de todas as UEs.

A APROFEM oferecerá a atividade para os seus filiados, na modalidade à distância (EAD), com dispensa de ponto assegurada* pela Instrução Normativa SME nº 01, de 18 de janeiro de 2019.

*Atenção: a APROFEM previne que a Instrução Normativa SME nº 01, de 18 de janeiro de 2019, não assegura a dispensa de ponto pela participação nesse evento aos servidores em exercício fora das Unidades Educacionais (UEs) da SME. Quem se enquadrar nessa situação deve consultar previamente a sua chefia, evitando possíveis prejuízos funcionais.

Reitera, ainda, que os Profissionais de Educação filiados a mais de um Sindicato deverão optar por um deles, anualmente e de forma expressa e irretratável, para usufruírem da Dispensa de Ponto de que trata esta Instrução Normativa.

A APROFEM esclarece que, em dezembro passado, ao tomar ciência da minuta da Instrução Normativa que dispõe sobre o Calendário de Atividades - 2019 e constatar que a participação no evento Espaço Formação do dia 06 de março estava direcionada exclusivamente aos Profissionais de todas as UEs, propôs, em tempo hábil, a alteração na minuta para que constasse: "Todas as UEs e Profissionais de Educação em exercício nas DREs, em outros setores dos CEUs e nos órgãos/setores da SME". A proposta não foi acolhida pela então Chefia de Gabinete que, inclusive, acentuou ter sido intencional a exclusão daqueles Profissionais da SME, quando por nós questionada sobre possíveis prejuízos funcionais.

A APROFEM também já solicitou ao novo Secretário de Educação audiência para procurar reverter essa posição, dentre outros assuntos também relevantes e urgentes.

Ainda assim, solicita aos interessados para que acompanhem os nossos encaminhamentos e que, inclusive, solicitem às suas chefias nesses órgãos para apoiar a alteração proposta pela Entidade, eliminando-se tão injusta e desnecessária diferenciação.