Geral - 27/02/2015
Educação - Pauta do dia 26/02/2015
Após um longo período sem funcionamento, ocorreu, no dia 26 de fevereiro, na Sede da Secretaria Municipal de Educação (SME), a primeira Reunião da Mesa Setorial de Negociação da Educação no ano de 2015, que contou com a participação, pela bancada da Administração, do Sr. Chefe de Gabinete de SME, Marcos Rogério de Souza, da Sra. Chefe da Assessoria Técnica e de Planejamento (ATP), Lourdes de Fátima Possani, do representante de SEMPLA, sr. Walter Hupsel, além de representantes de diversos setores da SME, como DOT, CONAE 2, NPC, DREs e Imprensa.
A bancada sindical contou com a participação de representantes da APROFEM e das demais Entidades representativas dos Profissionais de Educação.
Por se tratar de uma primeira reunião, após a mudança no comando da Secretaria Municipal de Educação, seu início foi marcado por uma rodada de apresentações dos presentes.
Na sequência, a Sra. Chefe da ATP anunciou a pauta a ser tratada, composta de: retomada do Protocolo de 2014, apresentação das pautas de cada Entidade e definição de um calendário de Reuniões.
A novidade no processo de negociação foi a proposta, aceita por todos, de haver uma reunião mensal da Mesa Setorial com o conjunto das Entidades, tratando das questões de interesse geral e reuniões, denominadas bilaterais e também mensais, entre o governo e cada Entidade, isoladamente, tratando de questões específicas de cada Sindicato.
A APROFEM defendeu que as Reuniões sejam planejadas, com pautas definidas antecipadamente (sem prejuízo do tratamento de eventuais questões emergenciais) e com registro em atas publicadas em Diário Oficial.
Por já ter protocolado anteriormente sua Pauta de Reivindicações, disponível também em nosso Portal, a APROFEM destacou apenas que, sem prejuízo de nenhum dos itens elencados na referida Pauta, há questões que exigem solução imediata, como:
- acomodação dos Profissionais de Educação ( em situação de excedência, de ilicitude de acúmulo de cargos ainda pendentes etc.);
- alteração da Portaria de Matrícula na Educação Infantil, que tem gerado muitos problemas por agrupar crianças em diferentes estágios de amadurecimento e em maior número, inviabilizando o trabalho dos Professores;
- ampliação dos módulos de Profissionais de Educação nas UEs, evitando sobrecarga de trabalho e desvios de função para ATEs e Agentes Escolares;
- revalidação / modulação na implantação do Sistema de Gestão Pedagógica (SGP).
A definição do calendário das reuniões obedecerá a critérios de periodicidade mensal, evitadas as datas em que as Entidades têm atividades com dispensa de ponto já concedidas e publicadas.
As reivindicações salariais e outras de potencial comprometimento de recursos deverão ser tratadas em outras instâncias, por envolver competências de outras secretarias (SEMPLA, Finanças etc.)
Na avaliação da APROFEM, a reinstalação da Mesa Setorial de Negociação da Educação e a sinalização de que o diálogo com os sindicatos será uma constante, representarão, se concretizadas com sucesso, um avanço em direção ao equacionamento dos problemas enfrentados pelos Profissionais de Educação.
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