Geral - 14/07/2017
Em 12 de julho de 2017 ocorreu mais uma reunião da Mesa Setorial de Negociação - Educação, ocasião em que SME apresentou dados sobre o Orçamento da Educação para 2017.
Como é do conhecimento de todos, das receitas do município, um percentual de 31% é destinado à SME.
Segundo o Sr. Secretário da Educação, a peça orçamentária do Município como um todo teve suas receitas superdimensionadas e as despesas subestimadas, resultando num déficit de cerca de 700 milhões.
Essa situação impôs um esforço de economia através da revisão de contratos, de programas e de projetos, visando manter, para 2017, as atividades básicas de SME.
Da análise das lâminas exibidas durante a reunião depreende-se que há menos recursos para tudo, mas o que mais chamou a atenção de todos foi a proporção que as despesas com convênios assumiu relativamente aos recursos da educação: 45% do orçamento, que representa mais que o dobro do que é destinado à operação e manutenção das Unidades Educacionais da Rede Direta (21%).
As maiores pressões orçamentarias apontadas pelo Governo são as despesas com pessoal e benefícios, a ampliação de vagas em creches (conveniadas), o transporte escolar, o leve-leite, a alimentação escolar e os contratos vigentes (terceirização).
Também ficou claro que, do orçamento repassado para a SME há transferências de mais de 30% para o IPREM, para o Fundo Municipal de Assistência Social e para as Secretarias de Transporte, Assistência e Desenvolvimento Social, Esportes, Empreendedorismo, Saúde e Igualdade Racial.
Ainda nessa reunião, foram esclarecidas as dúvidas sobre o Pátio Digital e as enquetes que estão em aberto para os usuários se manifestarem sobre material escolar, material pedagógico e uniforme escolar.
Com relação aos concursos em andamento foi informado que há 291 vagas para chamada de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I e que já houve nomeação de 1.798 candidatos de Ensino Fundamental II e Médio.