^{Notícia publicada em 21/02/2022.}

No Diário Oficial da Cidade do dia 19/02/2022, página 20, foi publicada a Instrução Normativa SME nº 10, de 18 de fevereiro de 2022, contendo as datas e condições em que os filiados aos diversos sindicatos poderão usufruir da dispensa de ponto para participação em seus diferentes eventos.

Trata-se de documento único para todas as Entidades representativas dos servidores da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, para o ano de 2022.

Datas da APROFEM

Atividade de Formação Sindical: 02/03/2022 (quarta-feira de cinzas)
Em único dia estabelecido em Calendário de Atividades, conforme Instrução Normativa nº 06/2022.

Reuniões de Representantes Sindicais: 15/03; 04/05; 30/06; 12/09 e 18/11/2022.
Dispensa de ponto somente para o cargo em que o filiado for eleito Representante Sindical.

Congresso: 29/11 e 30/11/2022.

Seminários: 26/05 e 28/09/2022.

Disposições gerais

Os Profissionais de Educação filiados a mais de um sindicato deverão optar por um deles, anualmente e de forma expressa e irretratável, para usufruírem das dispensas de ponto de que trata a Instrução Normativa, cabendo a cada Unidade de Trabalho o pertinente registro das opções realizadas

Após o encerramento dos eventos, os participantes deverão multiplicar aos seus pares, nas Unidades de Trabalho, os conteúdos debatidos e as conclusões alcançadas.

Os servidores que participarem dos eventos abrangidos nesta Instrução Normativa, deverão encaminhar à Chefia Imediata os comprovantes de participação, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados do encerramento dos eventos, sendo dispensada a entrega de relatório.

Leia aqui, na íntegra, a Instrução Normativa SME nº 10/2022.