^{Notícia publicada em 08/02/2021}

Na edição de 06 de fevereiro de 2021 do Diário Oficial da Cidade, página 11, foi publicada a Instrução Normativa SME nº 02, de 05 de fevereiro de 2021, contendo as datas e condições em que os filiados aos diversos sindicatos poderão usufruir da dispensa de ponto para participação em seus diferentes eventos.

Trata-se de documento único para todas as Entidades representativas dos servidores da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, para o ano de 2021.

Datas da APROFEM

Reuniões de Representantes Sindicais: 02/03; 05/05; 01/07; 13/09 e 19/11/2021.

Congresso: 15 e 16/06/2021.

Reuniões do Grupo de Assessoria aos Representantes Sindicais: 24/02; 28/04; 22/06; 02/09 e 08/11/2021.

O servidor fará jus às dispensas de ponto somente no cargo pelo qual foi eleito representante (ou seja, a dispensa de ponto não inclui mais o cargo em acúmulo).

Disposições gerais

Os Profissionais de Educação filiados a mais de um sindicato deverão optar por um deles, anualmente e de forma expressa e irretratável, para usufruírem das dispensas de ponto de que trata a Instrução Normativa, cabendo a cada Unidade de Trabalho o pertinente registro das opções realizadas.

Após o encerramento dos eventos, os participantes deverão multiplicar aos seus pares, nas Unidades de Trabalho, os conteúdos debatidos e as conclusões alcançadas.

Os servidores que participarem dos eventos, abrangidos nesta Instrução Normativa, deverão encaminhar à Chefia Imediata os comprovantes de participação, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados do encerramento dos eventos, sendo dispensada a entrega de relatório.

Leia a Instrução Normativa, na íntegra, aqui.