Designação e nomeação de cargos e funções docentes

Geral - 10/05/2021

Designação e nomeação de cargos e funções docentes

^{Notícia publicada em 10/05/2021}

No DOC de 08/05/2021, página 14, foi publicada a Instrução Normativa SME nº 13, de 07 de maio de 2021, que estabelece procedimentos para o encaminhamento de propostas de designação e nomeação de cargos e funções docentes.

Enquanto perdurar a situação de emergência declarada pelo Decreto nº 59.283/2020, somente poderão ser acolhidas as propostas de designações e nomeações de cargos da classe dos Gestores Educacionais, de Assistente de Diretor de Escola, Secretário de Escola e para funções docentes, de servidores aptos para exercerem suas funções presencialmente.

Esta Instrução Normativa revoga o artigo 20 da IN SME nº 1/2021 e o artigo 10 da IN SME nº 5/2021.

Consulte.

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