^{Notícia publicada em 11/06/2019 e atualizada em 12/06/2019}

No DOC de 12/06/2019, página 16, foi publicada a Instrução Normativa SME nº 16, de 11 de junho de 2019, que trata do funcionamento das Unidades Educacionais, da Rede Direta e Parceira, durante os dias de jogos da Seleção Brasileira.

Leia a Instrução Normativa na íntegra:

No DOC de 11/06/2019, página 01, foi publicado o Decreto nº 58.783, de 10 de junho de 2019, retificado no DOC de 12/06/2019, que estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, das Autarquias e das Fundações nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo Feminino FIFA 2019, conforme segue:

POSIÇÃO DA APROFEM: Com o Calendário Escolar já assoberbado por conta da programação de reposições, a deliberação pela suspensão parcial do expediente, mediante compensação, nos termos do presente Decreto, deve ficar a cargo do Conselho de Escola/CEI de cada Unidade Escolar, precedida de oitiva do conjunto da respectiva Equipe Escolar. Solicitação nesse sentido será enviada para o Gabinete do Prefeito e para a SME.

A Reunião de Representantes da APROFEM, prevista para o dia 25 de junho, está mantida. Oportunamente, os Representantes Sindicais serão informados acerca da organização dos trabalhos naquele dia.

Leia o Decreto, na íntegra: