^{Notícia publicada em 10/10/2017}

No DOC de 10/10/2017, página 47, foi publicado o Comunicado SME nº 816, que divulga a relação de servidores inscritos de ofício, conforme as situações:

01 - Retorno de afastamento fora de SME;
02 - Retorno de exoneração de cargo em comissão/cessação de designação;
03 - Profissionais de Educação considerados excedentes de acordo com a Portaria SME nº 2.139, de 06/05/2008;
04 - Auxiliares Técnicos de Educação que retornaram de licença para tratar de assuntos particulares (LIP);
05 - Profissionais do Quadro de Apoio à Educação considerados excedentes de acordo com a Portaria SME nº 2.715, de 26/05/2011;
06 - Profissionais de Educação que tiveram o laudo médico definitivo cessado;
07 - Profissionais de Educação considerados excedentes, com prioridade de escolha, de acordo com o art. 99 da Lei nº 14.660, de 26/12/2007, com a redação conferida pela Lei nº 14.876, de 05/01/2009.


Consulte o Comunicado: