Conforme o Decreto nº 62.177, de 24 de fevereiro de 2023, publicado no DOC de 25/02/2023, a partir de hoje, 01/03/2023, o Diário Oficial da Cidade de São Paulo deixou de ser veiculado pela Imprensa Oficial, passando para nova plataforma da PMSP: https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br.

A APROFEM vinha se estruturando para essa mudança há mais de um ano, no entanto, o acesso aos recursos da nova plataforma não foi disponibilizado para as Entidades antecipadamente, prejudicando consideravelmente a adequação prévia.

Entretanto, desde a disponibilização da nova plataforma, a equipe técnica da APROFEM esteve focada em soluções tecnológicas, já tendo restabelecido o seu serviço exclusivo de envio de publicações diárias (por e-mail, SMS e área restrita do Portal e APP APROFEM).

IMPORTANTE:

1. As publicações dos dias 01, 02 e 03/03 ainda estão sendo regularizadas, portanto, quando o filiado receber a publicação deverá atentar-se para a data da publicação (DOC), e não, necessariamente, para a data de envio da comunicação;

2. A APROFEM ressalta que as notificações enviadas pelo seu serviço não substituem a publicação original do D.O.C. e são passíveis de eventuais incorreções, fazendo-se necessária a verificação e conferência por parte do interessado. Conforme prevê a legislação, é de responsabilidade exclusiva do Servidor Público a verificação de suas publicações em Diário Oficial e acompanhamento de sua vida funcional.