COMUNICADO DA APROFEM

DECISÃO TEMEROSA

Em consonância com o nosso compromisso com o zelo pela integridade profissional, física e emocional dos servidores, no dia 31 de maio passado publicizamos um material informativo intitulado "Recrudescimento da pandemia da COVID-19", também inserido na última edição do Jornal APROFEM e, devidamente atualizado, no Portal/APP APROFEM.

Sua relevância decorre da reiteração de orientações para o enfrentamento da pandemia, preventivamente e/ou na ocorrência de casos suspeitos/confirmados de COVID-19 e de Síndrome Gripal (SG), culminando com uma sugestão de Ata de Reunião do Conselho da U.E. tendo como principal finalidade "procurar isentar os Profissionais de Educação de responsabilização legal nos previsíveis casos de infectação e suas consequências: averiguações, enquadramentos, indenizações etc."

Para nossa desagradável surpresa, o Governo Municipal fez publicar, no DOC de 21 de junho p.p. a Portaria Conjunta SMS/SME nº 377/2022, em que se destaca a seguinte decisão oficial: "NÃO HÁ RECOMENDAÇÃO DE SUSPENSÃO DAS AULAS FRENTE A CASOS SUSPEITOS/CONFIRMADOS DE COVID-19".

A justificativa, por nós repudiada por desconsiderar os riscos à saúde dos Profissionais em exercício nas U.E.s e sinalizar salvaguardas inatingíveis, foi de que "as mudanças nos protocolos foram feitas considerando a necessidade de promover a continuidade das aulas presenciais, visando salvaguardar a aprendizagem, saúde mental, nutrição e proteção das crianças e adolescentes em um ambiente escolar seguro."

A malfadada Portaria, dentre outras alterações, prevê a obrigatoriedade do uso da máscara apenas quando forem constatados ao menos dois casos de COVID, e ainda assim, apenas pelo prazo de 14 dias.

Esse acachapante posicionamento da Prefeitura, de viés político e popularesco, só reforça o teor das recomendações da APROFEM, uma vez que claramente as Unidades foram colocadas à mercê das contingências locais, sem respaldo dos órgãos regionais e centrais das Secretarias da Saúde e da Educação.

Com o nosso protesto!

APROFEM

23/06/2022

Veja também!

• COVID-19 - Medidas a serem adotadas frente a casos positivos e surtos de síndrome gripal por COVID-19, em Instituições de Ensino (Portaria Conjunta SMS/SME Nº 377/2022)
• Nota Técnica Conjunta COVISA/CAB - nº 01 - Orientações para retorno seguro às aulas no Município de São Paulo, diante da Pandemia da COVID-19
• Recrudescimento da pandemia da COVID-19