Atualização dos Protocolos Técnicos utilizados pela COGESS

^{Notícia publicada em 31/07/2018}

O Comunicado nº 05/COGESS-G/2018, publicado no DOC de 31/07/2018, página 26, divulga a atualização dos Protocolos Técnicos utilizados pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor para fins de: exames médicos periciais de ingresso, concessão de licenças médicas, caracterização de acidente e doença do trabalho, avaliação de readaptação funcional, avaliação na aposentadoria por invalidez, concessão de isenção de imposto de renda, pensão mensal e salário-família.

Os protocolos estão disponibilizados desde o dia 10/07/2018 no site da Prefeitura de São Paulo, sendo válidos desde então.

Clique aqui para acessar.

É importante observar sempre o contido nesses protocolos porque eles são os fatores que embasam, por exemplo, a decisão do perito para a concessão (ou não) de licença médica para o servidor, ou de outros benefícios que dependem da COGESS.

Licenças Médicas
(Legislação: Decreto nº 58.225, de 09/05/2018)

^{Notícia publicada em 06/07/2018}

A APROFEM disponibiliza, no arquivo abaixo, síntese e parecer referente às Licenças Médicas, de acordo com o Decreto nº 58.225, de 09/05/2018, e outras informações de interesse e relevância para o servidor municipal.

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