Geral - 30/05/2014
Categoria Decide Novamente pela Continuidade da Greve
Em mais uma assembleia realizada, desta vez em frente à Secretaria Municipal de Educação, os Profissionais de Educação, em greve desde 23 de abril, decidiram, quase que por unanimidade, pela continuidade da greve, em resposta ao documento apresentado à APROFEM e ao SINPEEM, naquela mesma tarde, quando as Entidades foram recebidas pelo representante de SEMPLA e pelos representantes da SME.
O referido documento (clique aqui para ler a íntegra do comunicado) foi lido durante a reunião e contestado, ponto a ponto, por apresentar redação que não corresponde ao inteiro teor das negociações ocorridas até o momento.
Sobre os Aumentos: Ao afirmar que garantiu "aumentos" de quase 26% aos Profissionais de Educação, entre 2013 e 2014, o Governo falta com a verdade, uma vez que os reajustes concedidos foram fruto de incorporações de abonos complementares concedidos na gestão passada, que não tiveram qualquer efeito para os que estão em início de carreira e recebiam, até abril de 2014, o abono complementar.
Sobre o Piso: A contradição apontada acima revela-se claramente neste tópico, onde o Governo afirma que os que recebem abono complementar estão sem reajuste desde 2011.
Sobre a Incorporaçâo do Abono complementar que Reajuste o Piso: Aqui reside um dos principais pontos de discordância entre governo e categoria: mais uma vez, recusam-se a assumir essa incorporação de forma explícita e precisa, indicando prazos e condições, que não ultrapassem doze meses, para que os valores do abono complementar sejam incorporados às Tabelas de Vencimentos, beneficiando, aí sim, todos os Profissionais de Educação.
Sobre o PDE: O Decreto publicado no dia 14 de maio regulamentando o PDE de 2014, contemplou apenas parte do que havia sido acordado em Mesa de Negociação. O parcelamento dos descontos relativos ao ano anterior, a possibilidade de opção pelo recebimento da 1ª parcela e a vigência dos critérios para exercício real, a partir da data da publicação do decreto, não foram contemplados.
Sobre O Sgp - Sistema de Gestão Pedagógica: O governo insiste em ignorar a falta de condições estruturais para a efetiva implementação do SGP, bem como o prejuízo ao planejamento pedagógico que o sistema tem causado na rede municipal.
Sobre o Calendário Escolar e Recesso: Aqui está um ponto em que houve um pequeno avanço. Após reunião realizada em 14 de maio, em SME, com a chefia da Assessoria Técnica de Planejamento, na qual a APROFEM, ao discutir a minuta de Portaria que disporá sobre o recesso nos CEIS, discordou da possibilidade de os Professores de Educação Infantil terem um recesso escolar mais curto de que os demais Professores, o documento traz a afirmação de que todos terão o mesmo número de dias de recesso.
Aguardamos a publicação da mencionada Portaria, para confirmar essa afirmação.
Sobre a Segurança nas Escolas: Este tema já fazia parte do documento apresentado pelo governo no ano passado, sem que reais providências tivessem sido adotadas.
Sobre o Diálogo e a Volta ao Trabalho: o governo "exorta os Profissionais de Educação a voltarem ao trabalho", sem mencionar a negociação de pagamento dos dias parados, e acenando com a continuidade do processo de negociação.
Após a reunião com os dirigentes das duas Entidades, os manifestantes ouviram, na íntegra, a leitura do documento e, em seguida, instados a deliberar sobre a aceitação ou rejeição dos termos do governo, decidiram pela continuidade da greve.
Nova assembleia foi marcada, desta vez para o dia 20 de maio, terça feira, às 14 horas, no vão livre do MASP.
Veja o Comunicado em anexo.
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