Casos de violência aos bebês, crianças e adolescentes matriculados na RME

Geral - 29/06/2020

Casos de violência aos bebês, crianças e adolescentes matriculados na RME

^{Notícia publicada em 29/06/2020}

No DOC de 27/06/2020, página 17, foi publicada a Instrução Normativa SME nº 20, de 26 de junho de 2020, que estabelece procedimentos para comunicar ao Conselho Tutelar, Vara da Infância e Juventude os casos de suspeita ou confirmação de violência aos bebês, crianças e adolescentes matriculados na Rede Municipal de Ensino.

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